Processo SEI 48500.030071/2025-99 na ANEEL

Revisão Tarifária - Concessionárias | Resolução Homologatória nº 3599

Resultado da Revisão Tarifária Periódica da Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. – ESS, após análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 10/2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar as novas tarifas de aplicação da Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 9,63%, sendo de 9,99%, em média, para os consumidores conectados na Alta Tensão e de 9,49%, em média, para os consumidores conectados na Baixa Tensão- (ii) fixar as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD aplicáveis aos consumidores e usuários da ESS- (iii) estabelecer os valores da receita anual referente às instalações de transmissão classificadas como de Demais Instalações de Transmissão – DIT de uso exclusivo- (iv) homologar o valor mensal a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à distribuidora para custeio dos subsídios retirados da estrutura tarifária- (v) definir os postos tarifários ponta, intermediário e fora ponta- (vi) fixar o componente T Fator X em 2,257%- e (vii) fixar o referencial regulatório perdas de energia para os processos tarifários de 2026 a 2030, conforme tabela abaixo: 2026 2027 2028 2029 2030 Perdas Técnicas sobre Energia Injetada 5,555% 5,555% 5,555% 5,555% 5,555% Perdas Não Técnicas sobre Mercado BT medido 1,320% 1,320% 1,320% 1,320% 1,320% Houve apresentação técnica por parte do servidor Leonardo de Araújo Silva, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR Houve sustentação oral por parte do Sr. Danilo Febroni Baptista, representante da Energisa Sul Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. – ESS, e do Sr. Ricardo Brandão, representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee.

Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias | Resolução Homologatória nº 3599

Resultado da Revisão Tarifária Periódica da Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. – ESS, após análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 10/2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar as novas tarifas de aplicação da Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 9,63%, sendo de 9,99%, em média, para os consumidores conectados na Alta Tensão e de 9,49%, em média, para os consumidores conectados na Baixa Tensão- (ii) fixar as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD aplicáveis aos consumidores e usuários da ESS- (iii) estabelecer os valores da receita anual referente às instalações de transmissão classificadas como de Demais Instalações de Transmissão – DIT de uso exclusivo- (iv) homologar o valor mensal a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à distribuidora para custeio dos subsídios retirados da estrutura tarifária- (v) definir os postos tarifários ponta, intermediário e fora ponta- (vi) fixar o componente T Fator X em 2,257%- e (vii) fixar o referencial regulatório perdas de energia para os processos tarifários de 2026 a 2030, conforme tabela abaixo: 2026 2027 2028 2029 2030 Perdas Técnicas sobre Energia Injetada 5,555% 5,555% 5,555% 5,555% 5,555% Perdas Não Técnicas sobre Mercado BT medido 1,320% 1,320% 1,320% 1,320% 1,320% Houve apresentação técnica por parte do servidor Leonardo de Araújo Silva, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR Houve sustentação oral por parte do Sr. Danilo Febroni Baptista, representante da Energisa Sul Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. – ESS, e do Sr. Ricardo Brandão, representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee.

Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias | Resolução Homologatória nº 3599

Resultado da Revisão Tarifária Periódica da Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. – ESS, após análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 10/2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar as novas tarifas de aplicação da Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 9,63%, sendo de 9,99%, em média, para os consumidores conectados na Alta Tensão e de 9,49%, em média, para os consumidores conectados na Baixa Tensão- (ii) fixar as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD aplicáveis aos consumidores e usuários da ESS- (iii) estabelecer os valores da receita anual referente às instalações de transmissão classificadas como de Demais Instalações de Transmissão – DIT de uso exclusivo- (iv) homologar o valor mensal a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à distribuidora para custeio dos subsídios retirados da estrutura tarifária- (v) definir os postos tarifários ponta, intermediário e fora ponta- (vi) fixar o componente T Fator X em 2,257%- e (vii) fixar o referencial regulatório perdas de energia para os processos tarifários de 2026 a 2030, conforme tabela abaixo: 2026 2027 2028 2029 2030 Perdas Técnicas sobre Energia Injetada 5,555% 5,555% 5,555% 5,555% 5,555% Perdas Não Técnicas sobre Mercado BT medido 1,320% 1,320% 1,320% 1,320% 1,320% Houve apresentação técnica por parte do servidor Leonardo de Araújo Silva, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR Houve sustentação oral por parte do Sr. Danilo Febroni Baptista, representante da Energisa Sul Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. – ESS, e do Sr. Ricardo Brandão, representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee.

Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias | Resolução Homologatória nº 3599

Resultado da Revisão Tarifária Periódica da Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. – ESS, após análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 10/2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar as novas tarifas de aplicação da Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 9,63%, sendo de 9,99%, em média, para os consumidores conectados na Alta Tensão e de 9,49%, em média, para os consumidores conectados na Baixa Tensão- (ii) fixar as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD aplicáveis aos consumidores e usuários da ESS- (iii) estabelecer os valores da receita anual referente às instalações de transmissão classificadas como de Demais Instalações de Transmissão – DIT de uso exclusivo- (iv) homologar o valor mensal a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à distribuidora para custeio dos subsídios retirados da estrutura tarifária- (v) definir os postos tarifários ponta, intermediário e fora ponta- (vi) fixar o componente T Fator X em 2,257%- e (vii) fixar o referencial regulatório perdas de energia para os processos tarifários de 2026 a 2030, conforme tabela abaixo: 2026 2027 2028 2029 2030 Perdas Técnicas sobre Energia Injetada 5,555% 5,555% 5,555% 5,555% 5,555% Perdas Não Técnicas sobre Mercado BT medido 1,320% 1,320% 1,320% 1,320% 1,320% Houve apresentação técnica por parte do servidor Leonardo de Araújo Silva, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR Houve sustentação oral por parte do Sr. Danilo Febroni Baptista, representante da Energisa Sul Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. – ESS, e do Sr. Ricardo Brandão, representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee.

Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias | Resolução Homologatória nº 3599

Resultado da Revisão Tarifária Periódica da Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. – ESS, após análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 10/2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar as novas tarifas de aplicação da Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 9,63%, sendo de 9,99%, em média, para os consumidores conectados na Alta Tensão e de 9,49%, em média, para os consumidores conectados na Baixa Tensão- (ii) fixar as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD aplicáveis aos consumidores e usuários da ESS- (iii) estabelecer os valores da receita anual referente às instalações de transmissão classificadas como de Demais Instalações de Transmissão – DIT de uso exclusivo- (iv) homologar o valor mensal a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à distribuidora para custeio dos subsídios retirados da estrutura tarifária- (v) definir os postos tarifários ponta, intermediário e fora ponta- (vi) fixar o componente T Fator X em 2,257%- e (vii) fixar o referencial regulatório perdas de energia para os processos tarifários de 2026 a 2030, conforme tabela abaixo: 2026 2027 2028 2029 2030 Perdas Técnicas sobre Energia Injetada 5,555% 5,555% 5,555% 5,555% 5,555% Perdas Não Técnicas sobre Mercado BT medido 1,320% 1,320% 1,320% 1,320% 1,320% Houve apresentação técnica por parte do servidor Leonardo de Araújo Silva, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR Houve sustentação oral por parte do Sr. Danilo Febroni Baptista, representante da Energisa Sul Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. – ESS, e do Sr. Ricardo Brandão, representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee.

Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias

Resultado da Revisão Tarifária Periódica da Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. – ESS, após análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 10/2026.

Revisão Tarifária - Concessionárias | Aviso de consulta Pública nº 3

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 24 de abril de 2026 a 8 de junho de 2026, com reunião presencial na cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, em 22 de maio de 2026, para colher subsídios e informações para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026.

Parcialmente Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias | Aviso de consulta Pública nº 3

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 24 de abril de 2026 a 8 de junho de 2026, com reunião presencial na cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, em 22 de maio de 2026, para colher subsídios e informações para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026.

Parcialmente Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias | Aviso de Audiência Pública nº 3

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 24 de abril de 2026 a 8 de junho de 2026, com reunião presencial na cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, em 22 de maio de 2026, para colher subsídios e informações para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026.

Parcialmente Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias | Aviso de Audiência Pública nº 3

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 24 de abril de 2026 a 8 de junho de 2026, com reunião presencial na cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, em 22 de maio de 2026, para colher subsídios e informações para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026.

Parcialmente Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias | Aviso de Audiência Pública nº 3

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 24 de abril de 2026 a 8 de junho de 2026, com reunião presencial na cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, em 22 de maio de 2026, para colher subsídios e informações para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026.

Parcialmente Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias | Aviso de Audiência Pública nº 3

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 24 de abril de 2026 a 8 de junho de 2026, com reunião presencial na cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, em 22 de maio de 2026, para colher subsídios e informações para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026.

Parcialmente Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias | Aviso de Audiência Pública nº 3

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 24 de abril de 2026 a 8 de junho de 2026, com reunião presencial na cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, em 22 de maio de 2026, para colher subsídios e informações para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026.

Parcialmente Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias | Aviso de Audiência Pública nº 3

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 24 de abril de 2026 a 8 de junho de 2026, com reunião presencial na cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, em 22 de maio de 2026, para colher subsídios e informações para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026.

Parcialmente Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias | Aviso de Audiência Pública nº 3

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 24 de abril de 2026 a 8 de junho de 2026, com reunião presencial na cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, em 22 de maio de 2026, para colher subsídios e informações para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026.

Parcialmente Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias | Aviso de consulta Pública nº 3

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 24 de abril de 2026 a 8 de junho de 2026, com reunião presencial na cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, em 22 de maio de 2026, para colher subsídios e informações para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026.

Parcialmente Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias | Aviso de consulta Pública nº 3

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 24 de abril de 2026 a 8 de junho de 2026, com reunião presencial na cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, em 22 de maio de 2026, para colher subsídios e informações para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026.

Parcialmente Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias | Aviso de consulta Pública nº 3

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 24 de abril de 2026 a 8 de junho de 2026, com reunião presencial na cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, em 22 de maio de 2026, para colher subsídios e informações para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026.

Parcialmente Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias | Aviso de consulta Pública nº 3

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 24 de abril de 2026 a 8 de junho de 2026, com reunião presencial na cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, em 22 de maio de 2026, para colher subsídios e informações para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026.

Parcialmente Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias | Aviso de consulta Pública nº 3

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 24 de abril de 2026 a 8 de junho de 2026, com reunião presencial na cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, em 22 de maio de 2026, para colher subsídios e informações para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026.

Parcialmente Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias | Aviso de Audiência Pública nº 3

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 24 de abril de 2026 a 8 de junho de 2026, com reunião presencial na cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, em 22 de maio de 2026, para colher subsídios e informações para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026.

Parcialmente Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias | Aviso de Audiência Pública nº 3

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 24 de abril de 2026 a 8 de junho de 2026, com reunião presencial na cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, em 22 de maio de 2026, para colher subsídios e informações para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026.

Parcialmente Deliberado

Revisão Tarifária - Concessionárias

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS. Decisão: O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, solicitou destaque deste processo, o qual será incluído na pauta da próxima reunião pública ordinária, nos termos do art. 63, § 9º, da Norma de Organização ANEEL nº 1 (Resolução Normativa nº 1.133/2025).

Destacado no Circuito Deliberativo

Revisão Tarifária - Concessionárias

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul Sudeste – ESS. Decisão: O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, solicitou destaque deste processo, o qual será incluído na pauta da próxima reunião pública ordinária, nos termos do art. 63, § 9º, da Norma de Organização ANEEL nº 1 (Resolução Normativa nº 1.133/2025).

Destacado no Circuito Deliberativo