Processo SEI 48500.031061/2025-71 na ANEEL
Deliberado em 26 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
20ª Reunião OrdináriaItem 13
06/10/2026Outros | Despacho nº 3877
Alteração das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â PROINFA, para o ano de 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar a redução extraordinária de R$ 804.069.916,66 (oitocentos e quatro milhões, sessenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) nas quotas anuais de custeio do Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â PROINFA, de 2026- (ii) dispensar as concessionárias de distribuição do recolhimento das quotas mensais relativas à s competências de novembro e dezembro de 2026, considerando-se quitadas as respectivas quotas anuais de custeio de 2026 com os duodécimos recolhidos até a competência de outubro de 2026- (iii) definir, conforme Anexo do Despacho decorrente desta decisão, os valores de cobertura tarifária do PROINFA a serem considerados nos processos tarifários das concessionárias de distribuição ainda não homologados em 2026- (iv) determinar à  Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional â ENBPar que apure os valores arrecadados em excesso à s quotas anuais de custeio revisadas, identificando sua composição por grupo de agentes pagantes, e que os considere na elaboração do PAP 2027- e (v) determinar à  ENBPar que apresente à ANEEL, no prazo fixado no Despacho decorrente desta decisão, o saldo atualizado da Conta PROINFA e a projeção do fluxo financeiro do Programa até dezembro de 2026.
Deliberado
20ª Reunião OrdináriaItem 21
06/10/2026Outros
Alteração das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â PROINFA, para o ano de 2026.
20ª Reunião OrdináriaItem 13
06/10/2026Outros | Despacho nº 3877
Alteração das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â PROINFA, para o ano de 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar a redução extraordinária de R$ 804.069.916,66 (oitocentos e quatro milhões, sessenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) nas quotas anuais de custeio do Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â PROINFA, de 2026- (ii) dispensar as concessionárias de distribuição do recolhimento das quotas mensais relativas à s competências de novembro e dezembro de 2026, considerando-se quitadas as respectivas quotas anuais de custeio de 2026 com os duodécimos recolhidos até a competência de outubro de 2026- (iii) definir, conforme Anexo do Despacho decorrente desta decisão, os valores de cobertura tarifária do PROINFA a serem considerados nos processos tarifários das concessionárias de distribuição ainda não homologados em 2026- (iv) determinar à  Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional â ENBPar que apure os valores arrecadados em excesso à s quotas anuais de custeio revisadas, identificando sua composição por grupo de agentes pagantes, e que os considere na elaboração do PAP 2027- e (v) determinar à  ENBPar que apresente à ANEEL, no prazo fixado no Despacho decorrente desta decisão, o saldo atualizado da Conta PROINFA e a projeção do fluxo financeiro do Programa até dezembro de 2026.
Deliberado
7ª Reunião ExtraordináriaItem 2
12/05/2026Outros
Alteração das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â PROINFA, para o ano de 2026. Decisão: O processo foi retirado de pauta.
Retirado da Pauta
7ª Reunião ExtraordináriaItem 2
12/05/2026Outros
Alteração das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â PROINFA, para o ano de 2026. Decisão: O processo foi retirado de pauta.
Retirado da Pauta
7ª Reunião ExtraordináriaItem 2
12/05/2026Outros
Alteração das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROINFA, para o ano de 2026. Decisão: O processo foi retirado de pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 35
09/12/2025Outros | Resolução Homologatória nº 3558
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica Proinfa 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) fixar a energia anual e o montante total de custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROINFA para 2026 no montante de 10.925.695 MWh e no valor de R$ 5.237.743.242,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais)- (ii) fixar as quotas anuais de energia e custeio de cada agente de distribuição, associadas à carga anual do mercado regulado e às destinadas ao atendimento do mercado livre por agente de distribuição e transmissão- (iii) fixar os fatores de ajuste de mercado das distribuidoras agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE para o ano de 2026- e (iv) fixar os fatores de proporção do mercado das distribuidoras não agentes da CCEE, para fins de segregação de suas respectivas quotas mensais do montante total alocado à distribuidora supridora. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado
41ª Reunião OrdináriaItem 35
09/12/2025Outros | Resolução Homologatória nº 3558
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica Proinfa 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) fixar a energia anual e o montante total de custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROINFA para 2026 no montante de 10.925.695 MWh e no valor de R$ 5.237.743.242,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais)- (ii) fixar as quotas anuais de energia e custeio de cada agente de distribuição, associadas à carga anual do mercado regulado e às destinadas ao atendimento do mercado livre por agente de distribuição e transmissão- (iii) fixar os fatores de ajuste de mercado das distribuidoras agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE para o ano de 2026- e (iv) fixar os fatores de proporção do mercado das distribuidoras não agentes da CCEE, para fins de segregação de suas respectivas quotas mensais do montante total alocado à distribuidora supridora. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado
41ª Reunião OrdináriaItem 35
09/12/2025Outros | Resolução Homologatória nº 3558
Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â Proinfa 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) fixar a energia anual e o montante total de custeio do Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â PROINFA para 2026 no montante de 10.925.695 MWh e no valor de R$ 5.237.743.242,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais)- (ii) fixar as quotas anuais de energia e custeio de cada agente de distribuição, associadas à carga anual do mercado regulado e à s destinadas ao atendimento do mercado livre por agente de distribuição e transmissão- (iii) fixar os fatores de ajuste de mercado das distribuidoras agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE para o ano de 2026- e (iv) fixar os fatores de proporção do mercado das distribuidoras não agentes da CCEE, para fins de segregação de suas respectivas quotas mensais do montante total alocado à distribuidora supridora. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado
41ª Reunião OrdináriaItem 35
09/12/2025Outros | Resolução Homologatória nº 3558
Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â Proinfa 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) fixar a energia anual e o montante total de custeio do Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â PROINFA para 2026 no montante de 10.925.695 MWh e no valor de R$ 5.237.743.242,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais)- (ii) fixar as quotas anuais de energia e custeio de cada agente de distribuição, associadas à carga anual do mercado regulado e à s destinadas ao atendimento do mercado livre por agente de distribuição e transmissão- (iii) fixar os fatores de ajuste de mercado das distribuidoras agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE para o ano de 2026- e (iv) fixar os fatores de proporção do mercado das distribuidoras não agentes da CCEE, para fins de segregação de suas respectivas quotas mensais do montante total alocado à distribuidora supridora. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado
41ª Reunião OrdináriaItem 35
09/12/2025Outros | Resolução Homologatória nº 3558
Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â Proinfa 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) fixar a energia anual e o montante total de custeio do Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â PROINFA para 2026 no montante de 10.925.695 MWh e no valor de R$ 5.237.743.242,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais)- (ii) fixar as quotas anuais de energia e custeio de cada agente de distribuição, associadas à carga anual do mercado regulado e à s destinadas ao atendimento do mercado livre por agente de distribuição e transmissão- (iii) fixar os fatores de ajuste de mercado das distribuidoras agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE para o ano de 2026- e (iv) fixar os fatores de proporção do mercado das distribuidoras não agentes da CCEE, para fins de segregação de suas respectivas quotas mensais do montante total alocado à distribuidora supridora. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado
41ª Reunião OrdináriaItem 35
09/12/2025Outros | Resolução Homologatória nº 3558
Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â Proinfa 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) fixar a energia anual e o montante total de custeio do Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â PROINFA para 2026 no montante de 10.925.695 MWh e no valor de R$ 5.237.743.242,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais)- (ii) fixar as quotas anuais de energia e custeio de cada agente de distribuição, associadas à carga anual do mercado regulado e à s destinadas ao atendimento do mercado livre por agente de distribuição e transmissão- (iii) fixar os fatores de ajuste de mercado das distribuidoras agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE para o ano de 2026- e (iv) fixar os fatores de proporção do mercado das distribuidoras não agentes da CCEE, para fins de segregação de suas respectivas quotas mensais do montante total alocado à distribuidora supridora. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado
41ª Reunião OrdináriaItem 35
09/12/2025Outros | Resolução Homologatória nº 3558
Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â Proinfa 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) fixar a energia anual e o montante total de custeio do Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â PROINFA para 2026 no montante de 10.925.695 MWh e no valor de R$ 5.237.743.242,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais)- (ii) fixar as quotas anuais de energia e custeio de cada agente de distribuição, associadas à carga anual do mercado regulado e à s destinadas ao atendimento do mercado livre por agente de distribuição e transmissão- (iii) fixar os fatores de ajuste de mercado das distribuidoras agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE para o ano de 2026- e (iv) fixar os fatores de proporção do mercado das distribuidoras não agentes da CCEE, para fins de segregação de suas respectivas quotas mensais do montante total alocado à distribuidora supridora. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado
41ª Reunião OrdináriaItem 35
09/12/2025Outros | Resolução Homologatória nº 3558
Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â Proinfa 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) fixar a energia anual e o montante total de custeio do Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â PROINFA para 2026 no montante de 10.925.695 MWh e no valor de R$ 5.237.743.242,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais)- (ii) fixar as quotas anuais de energia e custeio de cada agente de distribuição, associadas à carga anual do mercado regulado e à s destinadas ao atendimento do mercado livre por agente de distribuição e transmissão- (iii) fixar os fatores de ajuste de mercado das distribuidoras agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE para o ano de 2026- e (iv) fixar os fatores de proporção do mercado das distribuidoras não agentes da CCEE, para fins de segregação de suas respectivas quotas mensais do montante total alocado à distribuidora supridora. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado
41ª Reunião OrdináriaItem 35
09/12/2025Outros | Resolução Homologatória nº 3558
Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â Proinfa 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) fixar a energia anual e o montante total de custeio do Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â PROINFA para 2026 no montante de 10.925.695 MWh e no valor de R$ 5.237.743.242,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais)- (ii) fixar as quotas anuais de energia e custeio de cada agente de distribuição, associadas à carga anual do mercado regulado e à s destinadas ao atendimento do mercado livre por agente de distribuição e transmissão- (iii) fixar os fatores de ajuste de mercado das distribuidoras agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE para o ano de 2026- e (iv) fixar os fatores de proporção do mercado das distribuidoras não agentes da CCEE, para fins de segregação de suas respectivas quotas mensais do montante total alocado à distribuidora supridora. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado
41ª Reunião OrdináriaItem 35
09/12/2025Outros | Resolução Homologatória nº 3558
Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â Proinfa 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) fixar a energia anual e o montante total de custeio do Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â PROINFA para 2026 no montante de 10.925.695 MWh e no valor de R$ 5.237.743.242,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais)- (ii) fixar as quotas anuais de energia e custeio de cada agente de distribuição, associadas à carga anual do mercado regulado e à s destinadas ao atendimento do mercado livre por agente de distribuição e transmissão- (iii) fixar os fatores de ajuste de mercado das distribuidoras agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE para o ano de 2026- e (iv) fixar os fatores de proporção do mercado das distribuidoras não agentes da CCEE, para fins de segregação de suas respectivas quotas mensais do montante total alocado à distribuidora supridora. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado
41ª Reunião OrdináriaItem 35
09/12/2025Outros | Resolução Homologatória nº 3558
Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â Proinfa 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) fixar a energia anual e o montante total de custeio do Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â PROINFA para 2026 no montante de 10.925.695 MWh e no valor de R$ 5.237.743.242,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais)- (ii) fixar as quotas anuais de energia e custeio de cada agente de distribuição, associadas à carga anual do mercado regulado e à s destinadas ao atendimento do mercado livre por agente de distribuição e transmissão- (iii) fixar os fatores de ajuste de mercado das distribuidoras agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE para o ano de 2026- e (iv) fixar os fatores de proporção do mercado das distribuidoras não agentes da CCEE, para fins de segregação de suas respectivas quotas mensais do montante total alocado à distribuidora supridora. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado
41ª Reunião OrdináriaItem 35
09/12/2025Outros | Resolução Homologatória nº 3558
Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â Proinfa 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) fixar a energia anual e o montante total de custeio do Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â PROINFA para 2026 no montante de 10.925.695 MWh e no valor de R$ 5.237.743.242,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais)- (ii) fixar as quotas anuais de energia e custeio de cada agente de distribuição, associadas à carga anual do mercado regulado e à s destinadas ao atendimento do mercado livre por agente de distribuição e transmissão- (iii) fixar os fatores de ajuste de mercado das distribuidoras agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE para o ano de 2026- e (iv) fixar os fatores de proporção do mercado das distribuidoras não agentes da CCEE, para fins de segregação de suas respectivas quotas mensais do montante total alocado à distribuidora supridora. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado
41ª Reunião OrdináriaItem 35
09/12/2025Outros | Resolução Homologatória nº 3558
Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â Proinfa 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) fixar a energia anual e o montante total de custeio do Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â PROINFA para 2026 no montante de 10.925.695 MWh e no valor de R$ 5.237.743.242,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais)- (ii) fixar as quotas anuais de energia e custeio de cada agente de distribuição, associadas à carga anual do mercado regulado e à s destinadas ao atendimento do mercado livre por agente de distribuição e transmissão- (iii) fixar os fatores de ajuste de mercado das distribuidoras agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE para o ano de 2026- e (iv) fixar os fatores de proporção do mercado das distribuidoras não agentes da CCEE, para fins de segregação de suas respectivas quotas mensais do montante total alocado à distribuidora supridora. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado
41ª Reunião OrdináriaItem 35
09/12/2025Outros | Resolução Homologatória nº 3558
Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â Proinfa 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) fixar a energia anual e o montante total de custeio do Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â PROINFA para 2026 no montante de 10.925.695 MWh e no valor de R$ 5.237.743.242,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais)- (ii) fixar as quotas anuais de energia e custeio de cada agente de distribuição, associadas à carga anual do mercado regulado e à s destinadas ao atendimento do mercado livre por agente de distribuição e transmissão- (iii) fixar os fatores de ajuste de mercado das distribuidoras agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE para o ano de 2026- e (iv) fixar os fatores de proporção do mercado das distribuidoras não agentes da CCEE, para fins de segregação de suas respectivas quotas mensais do montante total alocado à distribuidora supridora. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado
41ª Reunião OrdináriaItem 35
09/12/2025Outros | Resolução Homologatória nº 3558
Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â Proinfa 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) fixar a energia anual e o montante total de custeio do Programa de Incentivo à s Fontes Alternativas de Energia Elétrica â PROINFA para 2026 no montante de 10.925.695 MWh e no valor de R$ 5.237.743.242,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais)- (ii) fixar as quotas anuais de energia e custeio de cada agente de distribuição, associadas à carga anual do mercado regulado e à s destinadas ao atendimento do mercado livre por agente de distribuição e transmissão- (iii) fixar os fatores de ajuste de mercado das distribuidoras agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE para o ano de 2026- e (iv) fixar os fatores de proporção do mercado das distribuidoras não agentes da CCEE, para fins de segregação de suas respectivas quotas mensais do montante total alocado à distribuidora supridora. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado
41ª Reunião OrdináriaItem 35
09/12/2025Outros | Resolução Homologatória nº 3558
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica Proinfa 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) fixar a energia anual e o montante total de custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROINFA para 2026 no montante de 10.925.695 MWh e no valor de R$ 5.237.743.242,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais)- (ii) fixar as quotas anuais de energia e custeio de cada agente de distribuição, associadas à carga anual do mercado regulado e às destinadas ao atendimento do mercado livre por agente de distribuição e transmissão- (iii) fixar os fatores de ajuste de mercado das distribuidoras agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE para o ano de 2026- e (iv) fixar os fatores de proporção do mercado das distribuidoras não agentes da CCEE, para fins de segregação de suas respectivas quotas mensais do montante total alocado à distribuidora supridora. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado
41ª Reunião OrdináriaItem 35
09/12/2025Outros | Resolução Homologatória nº 3558
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica Proinfa 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) fixar a energia anual e o montante total de custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROINFA para 2026 no montante de 10.925.695 MWh e no valor de R$ 5.237.743.242,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais)- (ii) fixar as quotas anuais de energia e custeio de cada agente de distribuição, associadas à carga anual do mercado regulado e às destinadas ao atendimento do mercado livre por agente de distribuição e transmissão- (iii) fixar os fatores de ajuste de mercado das distribuidoras agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE para o ano de 2026- e (iv) fixar os fatores de proporção do mercado das distribuidoras não agentes da CCEE, para fins de segregação de suas respectivas quotas mensais do montante total alocado à distribuidora supridora. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado
41ª Reunião OrdináriaItem 35
09/12/2025Outros | Resolução Homologatória nº 3558
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica Proinfa 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) fixar a energia anual e o montante total de custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROINFA para 2026 no montante de 10.925.695 MWh e no valor de R$ 5.237.743.242,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais)- (ii) fixar as quotas anuais de energia e custeio de cada agente de distribuição, associadas à carga anual do mercado regulado e às destinadas ao atendimento do mercado livre por agente de distribuição e transmissão- (iii) fixar os fatores de ajuste de mercado das distribuidoras agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE para o ano de 2026- e (iv) fixar os fatores de proporção do mercado das distribuidoras não agentes da CCEE, para fins de segregação de suas respectivas quotas mensais do montante total alocado à distribuidora supridora. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado
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09/12/2025Outros | Resolução Homologatória nº 3558
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica Proinfa 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) fixar a energia anual e o montante total de custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROINFA para 2026 no montante de 10.925.695 MWh e no valor de R$ 5.237.743.242,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais)- (ii) fixar as quotas anuais de energia e custeio de cada agente de distribuição, associadas à carga anual do mercado regulado e às destinadas ao atendimento do mercado livre por agente de distribuição e transmissão- (iii) fixar os fatores de ajuste de mercado das distribuidoras agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE para o ano de 2026- e (iv) fixar os fatores de proporção do mercado das distribuidoras não agentes da CCEE, para fins de segregação de suas respectivas quotas mensais do montante total alocado à distribuidora supridora. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado
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09/12/2025Outros | Resolução Homologatória nº 3558
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica Proinfa 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) fixar a energia anual e o montante total de custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROINFA para 2026 no montante de 10.925.695 MWh e no valor de R$ 5.237.743.242,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais)- (ii) fixar as quotas anuais de energia e custeio de cada agente de distribuição, associadas à carga anual do mercado regulado e às destinadas ao atendimento do mercado livre por agente de distribuição e transmissão- (iii) fixar os fatores de ajuste de mercado das distribuidoras agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE para o ano de 2026- e (iv) fixar os fatores de proporção do mercado das distribuidoras não agentes da CCEE, para fins de segregação de suas respectivas quotas mensais do montante total alocado à distribuidora supridora. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado