Participação Social da ANM
Agência Nacional de Mineração — 12 processos de participação social.
- Audiência PúblicaAP nº 003/2021Agendada
Audiência Pública Nº 03/2021
O referido tema faz parte do Eixo Temático 4 da Agenda Regulatória ANM 2020/2021 e já foi objeto da Tomada de Subsídios nº 4/2021, da Reunião Participativa nº 1/2021, da Consulta Pública nº 3/2021 e da Audiência Pública nº 1/2021. Os objetivos específicos desta Audiência Pública são: a) dar publicidade às alterações normativas aplicadas ao inciso XII do art. 2º e aos arts. 23, 59, 61 e 72 da minuta de Resolução, realizadas em virtude das contribuições obtidas na Audiência Pública nº 1/2021; b) propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões e apontar os possíveis impactos desses artigos nas suas operações; c) identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes da matéria; e d) conferir transparência e legitimidade às ações da ANM.
19/11/202120 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 002/2021Agendada
Audiência Pública Nº 02/2021
Este processo de PPCS – Processo de Participação e Controle Social, na modalidade Audiência Pública, tem a finalidade de dialogar acerca das alterações promovidas na minuta de Resolução do projeto de "Garantias para fins de financiamento", constante no Eixo Temático 1 da Agenda Regulatória ANM 2020/2021. Os objetivos específicos desta Audiência Pública são: a) prestar esclarecimentos acerca das limitações jurídicas à ampliação dos direitos minerários passíveis de oneração; b) dar publicidade às alterações realizadas na minuta de Resolução após a Consulta Pública nº 3/2020, em virtude da avaliação jurídica do projeto;
05/11/202120 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 002/2024Agendada
Audiência Pública N.º 02/2024
ALERTA 16/04/2024: Considerando a atual inoperabilidade do sistema Participa para recolher contribuições por escrito, as contribuições por escrito serão recebidas pelo e-mail [email protected] Não será necessário inscrever-se para manifestação oral, bastando logo no início da audiência utilizar a ferramenta 'levantar a mão' na sala virtual. A Audiência Pública nº 2/2024 objetiva a revisão e o aprimoramento da Resolução ANM nº 95/2022 — que dispõe sobre segurança de barragens de mineração. A revisão visa simplificar as regras existentes e tornar o cumprimento das obrigações mais claro e acessível para os diversos agentes do mercado mineral.
16/04/202420 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 002/2022Agendada
Audiência Pública N.º 02/2022
Audiência Pública com a finalidade de receber contribuições à minuta de Edital da 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, que trata do regramento da Oferta Pública e dos critérios de desempate por Leilão, nos termos dos arts. 1º e 4º da Resolução ANM nº 24, de 3 fevereiro de 2020, para conferir o direito de prioridade ao concorrente de requerer autorização de pesquisa ou concessão de lavra nas áreas a serem apresentadas no Edital, devidamente depuradas. Os objetivos específicos desta Audiência Pública são:
03/11/202220 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2021Agendada
Audiência Pública Nº 01/2021
O Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, na modalidade Audiência Pública, com a finalidade de dialogar acerca das alterações promovidas na minuta de Resolução que consolida as normas regulatórias sobre segurança de barragens de mineração. O referido tema faz parte do Eixo Temático 4 da Agenda Regulatória ANM 2020/2021 e já foi objeto da Tomada de Subsídios nº 4/2021, da Reunião Participativa nº 1/2021 e da Consulta Pública nº 3/2021.
06/10/202120 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2024Agendada
Audiência Pública N.º 01/2024
A ANM promove a Audiência Pública nº 1/2024 para receber contribuições à minuta de edital da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM no dia 17 de abril de 2024, das 14h30 às 17h. A minuta aborda o regramento da oferta pública e dos critérios de desempate por leilão. A audiência pública será realizada por meio da plataforma Teams com transmissão ao vivo por meio do canal da ANM no YouTube. O acesso aos documentos que embasam a matéria, a realização de inscrição para manifestação oral e o envio de contribuições por escrito estão disponíveis no sistema Participa ANM.
17/04/202421 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2023Agendada
Audiência Pública Nº 01/2023
A ANM torna pública a abertura deste Processo de Participação e Controle Social - PPCS para receber contribuições da sociedade, do setor regulado e dos demais órgãos públicos, com a finalidade de dialogar acerca das alterações promovidas na minuta de resolução sobre procedimentos de operacionalização do sistema de telemetria e padronização de aquisição e envio dos dados telemétricos na lavra de água mineral e potável de mesa, após a avaliação das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 2/2021, no escopo do projeto denominado “Conformidade em Sistemas de Telemetria para Acompanhar a Lavra da Água Mineral”.
16/02/202320 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2022Agendada
Audiência Pública N.º 01/2022
O Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura da Audiência Pública nº 1/2022, aprovada na 229ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM. A referida Audiência Pública visa receber contribuições à minuta do Edital da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, que trata do regramento da Oferta Pública e dos critérios de desempate por Avaliação Social, nos termos do art. 4º, §2º da Resolução ANM nº 24, de 3 de fevereiro de 2020, para conferir o direito de prioridade ao concorrente de requerer Permissão de Lavra Garimpeira nas áreas a serem apresentadas no Edital, devidamente depuradas.
03/02/202020 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2026AgendadaResumo IA
Audiência Pública N.º 01/2026
Consolidação da Regulamentação da Guia de Utilização A Guia de Utilização é um instrumento que pode ser autorizado, em caráter excepcional, para extração mineral, antes da outorga da concessão de lavra, mediante emissão pela ANM, conforme previsto na Consolidação Normativa, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016. Essa autorização tem como finalidade permitir a extração mineral em situações específicas, como a aferição da viabilidade técnico-econômica, a realização de ensaios industriais e a comercialização de substâncias minerais, quando alinhada às políticas públicas.
13/04/202621 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 002/2023Encerrada
Audiência Pública Nº 02/2023
A ANM torna pública a abertura da Audiência Pública nº 2/2023, que visa dialogar sobre a Minuta de Resolução elaborada após reestruturação e simplificação do projeto de elaboração da "Declaração de Informações Econômico-Fiscais da CFEM (DIEF-CFEM)", que compõe o Eixo Temático 6 da Agenda Regulatória ANM 2022/2023. Os objetivos específicos desta Audiência Pública são: a) demonstrar a simplificação promovida no projeto após o Processo de Participação e Controle Social (Consulta Pública nº 4/2021 - https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=83 );b) dialogar sobre a alteração e inclusão de dispositivos em decorrência de fatos supervenientes (artigos 5º, 7º, 8º, 11 e Anexos da Minuta de Resolução) e seus desdobramentos;c) propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões à proposta de normativo;d) identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes da matéria; ee) conferir transparência e legitimidade às ações da ANM.
até 13/04/202320 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2025Encerrada
Audiência Pública N.º 01/2025
A Superintendente de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da Agência Nacional de Mineração - ANM - comunica a abertura de Audiência Pública ANM nº 1/2025, com período de 45 dias para envio de contribuições. A Audiência Pública visa receber contribuições à proposta de Atualização da Resolução ANM nº 95/2022, para Alinhamento à Lei nº 14.514/2022, que consta no Eixo Temático 6 - Segurança de Barragens de Mineração, da Agenda Regulatória ANM 2025/2026. Os objetivos específicos da Consulta Pública são:
até 20/06/202520 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 002/2025Encerrada
Audiência Pública N.º 02/2025
Aviso de Audiência Pública O acesso ao Teams é realizado a partir das informações no aviso:
até 19/11/202523 docsFonte oficial