Processos de BRX Mineração Ltda.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) em que BRX Mineração Ltda. aparece como interessado.
- SEI 48052.810106/2020-9789ª ROD • Item 3230/09/2026
Recursos contra indeferimento de Requerimentos de Pesquisa por interferência total com área prioritária.
Relator: Fábio Fernando Borges
Recursos contra indeferimento de Requerimentos de Pesquisa por interferência total com área prioritária.
- SEI 48052.810015/2020-5184ª ROD • Item 4629/04/2026
Recurso contra ato que não conheceu do requerimento de renovação de Permissão de Lavra Garimpeira e manteve a baixa na t
Relator: Fábio Fernando Borges
Recurso contra ato que não conheceu do requerimento de renovação de Permissão de Lavra Garimpeira e manteve a baixa na transcrição do título.
- SEI 48052.810779/2020-4784ª ROD • Item 5229/04/2026
Recurso contra Voto LP/ANM nº 62 que negou aprovação ao Relatório Final de Pesquisa.
Relator: José Fernando De Mendonça Gomes Júnior
Recurso contra Voto LP/ANM nº 62 que negou aprovação ao Relatório Final de Pesquisa.
- SEI 48401.810566/2018-9380ª ROD • Item 1817/12/2025
Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve o ato de indeferimento do requerimento
Relator: Fábio Fernando Borges
Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve o ato de indeferimento do requerimento de prorrogação do alvará de pesquisa.
- SEI 48401.810561/2018-6180ª ROD • Item 1917/12/2025
Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve o ato de indeferimento do requerimento
Relator: Fábio Fernando Borges
Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve o ato de indeferimento do requerimento de licenciamento.
