Processos de José Antonio de França Júnior
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) em que José Antonio de França Júnior aparece como interessado.
- SEI 48401.810448/2017-0278ª ROD • Item 2024/10/2025
Recurso contra o indeferimento do pedido de registro de licença.
Relator: Tasso Mendonça Junior
Recurso contra o indeferimento do pedido de registro de licença.
- SEI 48401.810079/2018-2154ª ROD • Item 2310/10/2023
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada da ANM.
Relator: Guilherme Santana Lopes Gomes
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada da ANM.
- SEI 48401.810331/2018-0044ª ROD • Item 3219/10/2022
Recurso Contra Indeferimento de Requerimentos de Lavra Garimpeira.
Relator: Ronaldo Jorge Da Silva Lima
Recurso Contra Indeferimento de Requerimentos de Lavra Garimpeira.
- SEI 48052.810338/2020-4544ª ROD • Item 3319/10/2022
Recurso Contra Indeferimento de Mudança de Regime.
Relator: Ronaldo Jorge Da Silva Lima
Recurso Contra Indeferimento de Mudança de Regime.
