Reuniões de Diretoria da ANM
Interessado na ANM2 processos
Processos de José Maria Otávio Martins Duarte
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) em que José Maria Otávio Martins Duarte aparece como interessado.
- SEI 48068.966906/2023-3587ª ROD • Item 2729/07/2026
Recurso contra imposição de multa.
Relator: Luiz Paniago Neves
Recurso contra imposição de multa.
- SEI 48068.966347/2022-8281ª ROD • Item 4728/01/2026
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve o indeferimento do requerimento de pesquisa p
Relator: Fábio Fernando Borges
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve o indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.
