Reuniões de Diretoria da ANM
Interessado na ANM2 processos

Processos de José Maria Otávio Martins Duarte

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) em que José Maria Otávio Martins Duarte aparece como interessado.

  • SEI 48068.966906/2023-35

    Recurso contra imposição de multa.

    Relator: Luiz Paniago Neves

    Recurso contra imposição de multa.

  • SEI 48068.966347/2022-82

    Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve o indeferimento do requerimento de pesquisa p

    Relator: Fábio Fernando Borges

    Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve o indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.

Processos de José Maria Otávio Martins Duarte na ANM | Eutrópio