Processos de Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) em que Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. aparece como interessado.
Exibindo 1–50 de 63 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48074.978054/2022-6981ª ROD • Item 4928/01/2026
Recursos Administrativos contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens. 23/
Relator: Fábio Fernando Borges
Recursos Administrativos contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens. 23/01/2026, 11:47 SEI/ANM - 18962562 - Pauta https://sei.anm.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=acompanhamento_listar&acao_retorno=acompanhament… 4/7
- SEI 48074.978003/2021-5678ª ROD • Item 2524/10/2025
Recurso contra o ato que negou a aprovação do relatório final de pesquisa (RFP).
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra o ato que negou a aprovação do relatório final de pesquisa (RFP).
- SEI 48074.978004/2021-0978ª ROD • Item 2624/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978005/2021-4578ª ROD • Item 2724/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978011/2021-0178ª ROD • Item 2824/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978017/2021-7078ª ROD • Item 2924/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978018/2021-1478ª ROD • Item 3024/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978020/2021-9378ª ROD • Item 3124/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978025/2021-1678ª ROD • Item 3324/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978027/2021-1378ª ROD • Item 3424/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978028/2021-5078ª ROD • Item 3524/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978029/2021-0278ª ROD • Item 3624/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978030/2021-2978ª ROD • Item 3724/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978031/2021-7378ª ROD • Item 3824/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978032/2021-1878ª ROD • Item 3924/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978033/2021-6278ª ROD • Item 4024/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978034/2021-1578ª ROD • Item 4124/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978035/2021-5178ª ROD • Item 4224/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978037/2021-4178ª ROD • Item 4324/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978038/2021-9578ª ROD • Item 4424/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978039/2021-3078ª ROD • Item 4524/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978041/2021-1778ª ROD • Item 4624/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978042/2021-5378ª ROD • Item 4724/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978044/2021-4278ª ROD • Item 4824/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978045/2021-9778ª ROD • Item 4924/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978046/2021-3178ª ROD • Item 5024/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978047/2021-8678ª ROD • Item 5124/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978048/2021-2178ª ROD • Item 5224/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978049/2021-7578ª ROD • Item 5324/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978050/2021-0878ª ROD • Item 5424/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978051/2021-4478ª ROD • Item 5524/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978052/2021-9978ª ROD • Item 5624/10/2025
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978003/2021-5677ª ROD • Item 3229/09/2025
Voto Vista. Recurso contra indeferimento de prorrogação do Alvará de Pesquisa.
Relator: Roger Romão Cabral
Voto Vista. Recurso contra indeferimento de prorrogação do Alvará de Pesquisa.
- SEI 48074.978004/2021-0977ª ROD • Item 3329/09/2025
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978005/2021-4577ª ROD • Item 3429/09/2025
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978011/2021-0177ª ROD • Item 3529/09/2025
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978017/2021-7077ª ROD • Item 3629/09/2025
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978018/2021-1477ª ROD • Item 3729/09/2025
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978020/2021-9377ª ROD • Item 3829/09/2025
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978025/2021-1677ª ROD • Item 4029/09/2025
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978027/2021-1377ª ROD • Item 4129/09/2025
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978028/2021-5077ª ROD • Item 4229/09/2025
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978029/2021-0277ª ROD • Item 4329/09/2025
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978030/2021-2977ª ROD • Item 4429/09/2025
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978031/2021-7377ª ROD • Item 4529/09/2025
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978032/2021-1877ª ROD • Item 4629/09/2025
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978033/2021-6277ª ROD • Item 4729/09/2025
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978034/2021-1577ª ROD • Item 4829/09/2025
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978035/2021-5177ª ROD • Item 4929/09/2025
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978037/2021-4177ª ROD • Item 5029/09/2025
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
