Guilherme Santana Lopes Gomes
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com Guilherme Santana Lopes Gomes na relatoria ou revisão.
- SEI 27206.860168/2004-59
Reunião Ordinária Pública
Interessado: José Leomar e Iracimar Ltda.
- SEI 27213.826511/2004-47
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada da ANM.
Interessado: Argilaje Indústria e Comércio de Lajes Ltda.
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada da ANM.
- SEI 48403.830573/2012-04
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada da ANM.
Interessado: Mineração Rio Paracatu Ltda.
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada da ANM.
- SEI 48401.810079/2018-21
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada da ANM.
Interessado: José Antônio de França Júnior.
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada da ANM.
- SEI 48410.900288/2006-07
Recurso contra arquivamento de PROCESSO em fase de requerimento de pesquisa.
Interessado: Estrela Britagem e Premoldado.
Recurso contra arquivamento de PROCESSO em fase de requerimento de pesquisa.
- SEI 48054.830021/2021-96
Recurso contra cobrança de Compensação Financeira por Exploração Mineral – CFEM.
Interessado: DPS Extração de Areia.
Recurso contra cobrança de Compensação Financeira por Exploração Mineral – CFEM.
- SEI 48054.830283/2020-70
Recurso contra indeferimento do requerimento de licenciamento.
Interessado: Iran Robson Miranda.
Recurso contra indeferimento do requerimento de licenciamento.
- SEI 48425.844088/2010-90
Recurso contra indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.
Interessado: Incorpore Ind. Com. Agroindustrial Ltda.
Recurso contra indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.
- SEI 48077.803275/2021-73
Recurso contra negação de prorrogação de prazo para cumprimento de exigência de instrução de requerimento de Lavra.
Interessado: Golden Agro Empreendimentos Agricolas Ltda.
Recurso contra negação de prorrogação de prazo para cumprimento de exigência de instrução de requerimento de Lavra.
- SEI 48403.834865/2010-46
Solicitação de Guia de Ulização.
Interessado: Mangueforte Mangueiras Ltda ME.
Solicitação de Guia de Ulização.
- SEI 48411.815358/2017-81
Recurso contra não aprovação de relatório final de pesquisa.
Interessado: Sérgio Backes.
Recurso contra não aprovação de relatório final de pesquisa.
- SEI 48411.815438/2016-55
Recurso contra não aprovação de relatório final de pesquisa.
Interessado: MV Pedras e Materiais de Construção.
Recurso contra não aprovação de relatório final de pesquisa.
- SEI 48403.831928/2011-93
Recurso contra não aprovação de relatório final de pesquisa.
Interessado: Mineração Ferroita Ltda. ME.
Recurso contra não aprovação de relatório final de pesquisa.
- SEI 48411.815312/2018-42
Recurso contra não aprovação de relatório final de pesquisa.
Interessado: Rosana Antunes Tedesco.
Recurso contra não aprovação de relatório final de pesquisa.
- SEI 48051.004124/2021-28
Voto Vista. Recurso contra inabilitação em PROCESSO de disponibilidade.
Interessado: Agência Nacional de Mineração – ANM, Superintendência de Regulação
Voto Vista. Recurso contra inabilitação em PROCESSO de disponibilidade.
- SEI 48406.860910/2012-50
Regulação. Prorrogação e segunda revisão extraordinária da Agenda Regulatória da ANM - Biênio 2022/2023. 30/08/2023, 10:
Interessado: Luiz Ailton Nunes; e Bioforte Mineração e Empreendimentos Eireli-ME.
Regulação. Prorrogação e segunda revisão extraordinária da Agenda Regulatória da ANM - Biênio 2022/2023. 30/08/2023, 10:59 SEI/ANM - 9016017 - Pauta https://sei.anm.gov.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_contr… 3/9
- SEI 48415.946065/2018-95
Recurso contra decisão em edital de disponibilidade.
Interessado: Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba - CAGEPA.
Recurso contra decisão em edital de disponibilidade.
- SEI 48403.831937/2007-06
Solicitação de bloqueio minerário.
Interessado: Rodrigo Andrade Valadares Gonjo.
Solicitação de bloqueio minerário.
- SEI 48403.834865/2010-46
Revisão de voto deliberado pela Diretoria Colegiada.
Interessado: Mangue Forte Mangueiras Ltda. ME.
Revisão de voto deliberado pela Diretoria Colegiada.
- SEI 48405.850234/2015-69
Recurso contra negação de aprovação do Relatório Final de Pesquisa – RFP.
Interessado: GS Extração e Comercio de Areia Ltda.
Recurso contra negação de aprovação do Relatório Final de Pesquisa – RFP.
- SEI 48407.872171/2016-62
Recurso contra indeferimento do pedido de prorrogação de prazo de licenciamento.
Interessado: Mineração Monteiro Counho Comércio Importação e Exportação Ltda EPP.
Recurso contra indeferimento do pedido de prorrogação de prazo de licenciamento.
- SEI 48403.831154/2009-86
Recurso contra indeferimento do pedido de prorrogação de prazo de alvará de pesquisa.
Interessado: Companhia Mineira de Diamantes S.A.
Recurso contra indeferimento do pedido de prorrogação de prazo de alvará de pesquisa.
