Luiz Paniago Neves
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com Luiz Paniago Neves na relatoria ou revisão.
Exibindo 51–100 de 105 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48403.930959/2014-79
Recurso contra PROCESSO de cobrança de CFEM.
Interessado: Mineração Belocal Ltda.
Recurso contra PROCESSO de cobrança de CFEM.
- SEI 27213.826299/1997-38
Voto vista. Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: Calpar Comércio de Calcário Ltda.; Agro Mercantil Kraemer Ltda.
Voto vista. Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48405.950016/2016-12
Voto vista. Recurso contra inabilitação em edital de disponibilidade. 23/01/2026, 11:47 SEI/ANM - 18962562 - Pauta https
Interessado: Alcoa World Alumina Brasil Ltda.
Voto vista. Recurso contra inabilitação em edital de disponibilidade. 23/01/2026, 11:47 SEI/ANM - 18962562 - Pauta https://sei.anm.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=acompanhamento_listar&acao_retorno=acompanhament… 2/7
- SEI 48403.932158/2009-81
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda.
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48407.974118/2010-18
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: Corcovado Granitos Ltda.
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48411.915561/2006-01
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda.
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48411.915255/2008-29
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: Carbonífera Siderópolis Ltda.
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48402.922842/2009-64
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: Votorantim Cimentos Brasil S.A.
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48403.935581/2014-08
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: Brasical Indústria e Transporte Ltda.
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48405.950330/2016-97
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: Mineração Rio do Norte S.A.
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48054.930061/2020-56
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: Samarco Mineração S.A.
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48403.832052/2012-83
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: Vistoriaco Vistorias Vale do Aco Ltda.
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48403.832492/2016-64
Recurso contra nulidade de Alvará de Pesquisa por não pagamento da TAH.
Interessado: Esal Ecologica Soluções Ambientais Ltda. Me
Recurso contra nulidade de Alvará de Pesquisa por não pagamento da TAH.
- SEI 48069.826202/2019-34
Recurso contra nulidade de Alvará de Pesquisa por não pagamento da TAH.
Interessado: LJM Mineração Ltda. Me
Recurso contra nulidade de Alvará de Pesquisa por não pagamento da TAH.
- SEI 48403.930116/2017-15
Recurso contra nulidade de Alvará de Pesquisa por não pagamento da TAH.
Interessado: Brazminco Ltda.
Recurso contra nulidade de Alvará de Pesquisa por não pagamento da TAH.
- SEI 48403.930141/2017-07
Recurso administrativo contra a Notificação Administrativa relativa à TAH.
Interessado: Brazminco Ltda.
Recurso administrativo contra a Notificação Administrativa relativa à TAH.
- SEI 48407.870298/2007-56
Recurso administrativo contra a Notificação Administrativa relativa à TAH.
Interessado: Zeus Mineração Ltda.
Recurso administrativo contra a Notificação Administrativa relativa à TAH.
- SEI 48407.871544/2015-05
Recurso contra indeferimento do pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa.
Interessado: Zeus Mineração Ltda.
Recurso contra indeferimento do pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa.
- SEI 48407.871843/2018-84
Recurso contra indeferimento do pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa.
Interessado: Moldar Mineração e Construção Ltda. Epp
Recurso contra indeferimento do pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa.
- SEI 48054.831630/2024-13
Recurso contra o indeferimento do requerimento de Pesquisa.
Interessado: Biena Mineração Ltda.
Recurso contra o indeferimento do requerimento de Pesquisa.
- SEI 48402.820105/2009-28
Emissão de Guia de Utilização.
Interessado: Cerâmica Irapuá Ltda.
Emissão de Guia de Utilização.
- SEI 48415.846147/2018-31
Recurso contra indeferimento de pedido de prorrogação de Registro de Licença.
Interessado: Denilson Henrique Salomão
Recurso contra indeferimento de pedido de prorrogação de Registro de Licença.
- SEI 27203.831628/1985-48
Recurso contra não prorrogação de exigência e indeferimento do requerimento de pesquisa.
Interessado: Metalor Mineração Ltda.
Recurso contra não prorrogação de exigência e indeferimento do requerimento de pesquisa.
- SEI 48062.871003/2019-41
Voto vista. Recurso contra procedimento de disponibilidade.
Interessado: Izenilton Batista Brito.
Voto vista. Recurso contra procedimento de disponibilidade.
- SEI 48403.932158/2009-81
Recurso contra nulidade de alvará de pesquisa por não pagamento de Taxa Anual por Hectare (TAH).
Interessado: Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda.
Recurso contra nulidade de alvará de pesquisa por não pagamento de Taxa Anual por Hectare (TAH).
- SEI 48407.974118/2010-18
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Corcovado Granitos Ltda.
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48405.950016/2016-12
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Alcoa World Alumina Brasil Ltda.
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48420.996530/2009-79
Emissão de Guia de Utilização. 4.10.1. PROCESSO Nº: 48406.860301/2017-13 INTERESSADO: Aclara Resources Mineração Ltda. 4
Interessado: Granitos Calabrez Ltda Ref. 890.029/86.
Emissão de Guia de Utilização. 4.10.1. PROCESSO Nº: 48406.860301/2017-13 INTERESSADO: Aclara Resources Mineração Ltda. 4.10.2. PROCESSO Nº: 48406.861270/2015-48 INTERESSADO: Aclara Resources Mineração Ltda. 5. DIRETOR LUIZ PANIAGO NEVES
- SEI 48053.920221/2020-69
Recurso contra Débito de CFEM.
Interessado: Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
Recurso contra Débito de CFEM.
- SEI 48052.810025/2024-11
Recurso contra Débito de CFEM.
Interessado: F.Z. Construções e Transportes Ltda.
Recurso contra Débito de CFEM.
- SEI 48052.810275/2020-27
Recurso contra arquivamento definitivo do PROCESSO.
Interessado: RI Mineradora Ltda Me.
Recurso contra arquivamento definitivo do PROCESSO.
- SEI 48409.890785/2014-44
Recurso contra arquivamento definitivo do PROCESSO.
Interessado: Map´s Pedras Ltda Me.
Recurso contra arquivamento definitivo do PROCESSO.
- SEI 27206.860785/1997-74
Recurso contra arquivamento definitivo do PROCESSO.
Interessado: Mineração & Transporte Nossa Senhora Aparecida Ltda.
Recurso contra arquivamento definitivo do PROCESSO.
- SEI 48403.830610/2014-38
Recurso contra Baixa no licenciamento por ausência de pedido de prorrogação do Licenciamento.
Interessado: Alpe Empreendimentos Ltda. Me.
Recurso contra Baixa no licenciamento por ausência de pedido de prorrogação do Licenciamento.
- SEI 48070.848119/2020-11
Recurso contra Baixa no licenciamento por ausência de pedido de prorrogação do Licenciamento.
Interessado: João Evangelista Alves.
Recurso contra Baixa no licenciamento por ausência de pedido de prorrogação do Licenciamento.
- SEI 48071.846255/2020-66
Recurso contra Indeferimento do Requerimento de PLG.
Interessado: Ag2 Mineração São Jose da Batalha Ltda.
Recurso contra Indeferimento do Requerimento de PLG.
- SEI 48054.830660/2021-51
Recurso contra Indeferimento do Requerimento de PLG.
Interessado: Antonio Carlos Aparecido Lajes.
Recurso contra Indeferimento do Requerimento de PLG.
- SEI 48059.850766/2019-15
Recurso contra Indeferimento do Requerimento de PLG.
Interessado: Mineradora Extração e Comercialização de Minérios Ltda.
Recurso contra Indeferimento do Requerimento de PLG.
- SEI 48406.861094/2014-63
Recurso contra Indeferimento do Requerimento de PLG.
Interessado: Staff Extração e Comercio de Areia Eirelli Me.
Recurso contra Indeferimento do Requerimento de PLG.
- SEI 48406.860392/2017-89
Recurso contra indeferimento de pedido de prorrogação de Registro de Licença.
Interessado: Arrerios Mineração e Transporte Ltda Me.
Recurso contra indeferimento de pedido de prorrogação de Registro de Licença.
- SEI 48401.810415/2015-92
Recurso contra indeferimento de pedido de prorrogação de Registro de Licença.
Interessado: Marciel Pletsch da Luz Me.
Recurso contra indeferimento de pedido de prorrogação de Registro de Licença.
- SEI 48411.815087/2015-00
Recurso contra indeferimento de pedido de prorrogação de Registro de Licença.
Interessado: Cerâmica Maximo Ltda Me.
Recurso contra indeferimento de pedido de prorrogação de Registro de Licença.
- SEI 48064.890038/2023-45
Recurso contra o ato de indeferimento de Requerimento de Licenciamento.
Interessado: W Araujo Dias Comercio e Mineração.
Recurso contra o ato de indeferimento de Requerimento de Licenciamento.
- SEI 48403.831879/2018-65
Recurso contra o ato de indeferimento de Requerimento de Licenciamento.
Interessado: Sandro Andrade Ferreira Ltda.
Recurso contra o ato de indeferimento de Requerimento de Licenciamento.
- SEI 48403.832776/2006-89
Prorrogação de Guia de Utilização. 16/04/2025, 15:02 SEI/ANM - 16430789 - Pauta https://sei.anm.gov.br/sei/controlador.p
Interessado: Maanaim Mineração Ltda.
Prorrogação de Guia de Utilização. 16/04/2025, 15:02 SEI/ANM - 16430789 - Pauta https://sei.anm.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_documento=17972423&arvore… 6/8
- SEI 48062.870537/2020-93
Prorrogação de Guia de Utilização. 16/04/2025, 15:02 SEI/ANM - 16430789 - Pauta https://sei.anm.gov.br/sei/controlador.p
Interessado: Alberto Ceolin Filho.
Prorrogação de Guia de Utilização. 16/04/2025, 15:02 SEI/ANM - 16430789 - Pauta https://sei.anm.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_documento=17972423&arvore… 6/8
- SEI 48407.871619/2012-05
Outorga de Títulos em áreas especiais antes da homologação por Decreto Presidencial.
Interessado: Cicero de Paiva Dutra.
Outorga de Títulos em áreas especiais antes da homologação por Decreto Presidencial.
- SEI 48406.860296/2014-98
Pedido de Reconsideração contra a declaração de nulidade ex officio do alvará de pesquisa por não pagamento da TAH.
Interessado: Areia do Vale Ltda.
Pedido de Reconsideração contra a declaração de nulidade ex officio do alvará de pesquisa por não pagamento da TAH.
- SEI 48411.815751/2012-60
Pedido de Reconsideração contra Decisão da Diretoria Colegiada.
Interessado: Strabe Comercio e Construcoes Ltda.
Pedido de Reconsideração contra Decisão da Diretoria Colegiada.
- SEI 48413.826379/2017-10
Recurso contra não aprovação do Relatório de Pesquisa.
Interessado: Gran G5 Export Ltda.
Recurso contra não aprovação do Relatório de Pesquisa.
