Luiz Paniago Neves
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com Luiz Paniago Neves na relatoria ou revisão.
Exibindo 1–50 de 105 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48077.903047/2026-15
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Interessado: Pedro Paulo de Almeida Gomes
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48075.986130/2023-81
Recurso contra a Notificação Administrativa nº 38/2026 (TAH).
Interessado: Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz - Coopersanta
Recurso contra a Notificação Administrativa nº 38/2026 (TAH).
- SEI 48059.850824/2023-89
Recurso contra imposição de multa.
Interessado: Raimundo Azevedo Carvalho e Silva
Recurso contra imposição de multa.
- SEI 48063.880017/2026-74
Recurso contra indeferimento de Requerimento de Registro de Licença.
Interessado: Suely Ferreira de Almeida
Recurso contra indeferimento de Requerimento de Registro de Licença.
- SEI 27220.896134/2003-33
Recurso contra indeferimento de Requerimento de Registro de Licença.
Interessado: Supermercados Rosestolato Ltda-Me
Recurso contra indeferimento de Requerimento de Registro de Licença.
- SEI 48407.972716/2009-19
Recurso contra indeferimento de prorrogação de prazo de exigência e não aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
Recurso contra indeferimento de prorrogação de prazo de exigência e não aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
- SEI 48403.932692/2009-97
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: Minercal Metalurgia Ltda. (Cimec Cimento & Concreto Ltda.)
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48071.946240/2021-88
Pedido de Reconsideração contra indeferimento de prorrogação do Alvará de Pesquisa.
Interessado: Bentonit Uniao Nordeste Industria e Comercio Ltda.
Pedido de Reconsideração contra indeferimento de prorrogação do Alvará de Pesquisa.
- SEI 48417.964930/2013-51
Recurso Contra a Cobrança de CFEM.
Interessado: LH Engenharia e Mineração Ltda.
Recurso Contra a Cobrança de CFEM.
- SEI 48412.966062/2015-55
Recurso Contra a Cobrança de CFEM.
Interessado: Votorantim S.A.
Recurso Contra a Cobrança de CFEM.
- SEI 48423.968268/2009-42
Recurso Contra a Cobrança de CFEM.
Interessado: Mineração Calbon Ltda.
Recurso Contra a Cobrança de CFEM.
- SEI 48402.920911/2013-81
Recurso Contra a Cobrança de CFEM.
Interessado: Brasil Kirin Indústria de Bebidas S.A.
Recurso Contra a Cobrança de CFEM.
- SEI 48402.921100/2009-11
Recurso Contra a Cobrança de CFEM.
Interessado: Schincariol Empresa de Minerais Ltda.
Recurso Contra a Cobrança de CFEM.
- SEI 48407.972630/2018-79
Recurso Contra a Cobrança de CFEM.
Interessado: Mineração Caraíba S.A.
Recurso Contra a Cobrança de CFEM.
- SEI 48420.996534/2016-86
Recurso Contra a Cobrança de CFEM.
Interessado: Vera Maria Vervloet ME
Recurso Contra a Cobrança de CFEM.
- SEI 48075.986269/2025-96
Recurso Contra a Cobrança de CFEM.
Interessado: Pedro Ozeis Maifrede
Recurso Contra a Cobrança de CFEM.
- SEI 48059.850602/2019-80
Recurso Contra a Notificação Administrativa nº 125/2025 (TAH).
Interessado: Zeus Mineração Ltda.
Recurso Contra a Notificação Administrativa nº 125/2025 (TAH).
- SEI 48405.850500/2014-72
Recurso Contra Indeferimento por Interferência Total.
Interessado: CMG Mineração Ltda.
Recurso Contra Indeferimento por Interferência Total.
- SEI 27215.846018/2003-42
Recurso Contra não Aprovação de Relatório Final de Pesquisa.
Interessado: Antônio Fernando de Holanda Júnior
Recurso Contra não Aprovação de Relatório Final de Pesquisa.
- SEI 27209.890649/1994-36
Recurso Contra Caducidade do Direito de Requerer a Lavra.
Interessado: GSM Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.
Recurso Contra Caducidade do Direito de Requerer a Lavra.
- SEI 48054.830802/2024-23
Recurso Contra Indeferimento Requerimento de Lavra.
Interessado: Alexandre Estrela
Recurso Contra Indeferimento Requerimento de Lavra.
- SEI 48051.004825/2026-71
Recurso administrativo contra decisão de inabilitação e desclassificação de propostas em procedimento de disponibilidade
Interessado: Agência Nacional de Mineração
Recurso administrativo contra decisão de inabilitação e desclassificação de propostas em procedimento de disponibilidade de área para lavra.
- SEI 48413.826519/2010-75
Ato normativo. Confirmação da Resolução ANM nº 246/2026 sobre prorrogação de prazos processuais por indisponibilidade de
Interessado: A.J. Galletti Argila Ltda. e Noroeste Mineração Ltda.
Ato normativo. Confirmação da Resolução ANM nº 246/2026 sobre prorrogação de prazos processuais por indisponibilidade de sistemas. 14/08/2026, 12:00 SEI/ANM - 20613489 - Pauta https://sei.anm.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=acompanhamento_listar&acao_retorno=acompanhament… 4/6
- SEI 48422.806091/2010-35
Recurso contra inabilitação em edital de disponibilidade.
Interessado: Magnel Marques Rameiro
Recurso contra inabilitação em edital de disponibilidade.
- SEI 48074.978046/2022-12
Recurso contra indeferimento de prorrogação de Requerimento de Lavra.
Interessado: Mosaic Potassio Mineracao Ltda.
Recurso contra indeferimento de prorrogação de Requerimento de Lavra.
- SEI 48406.861372/2015-63
Recurso contra Imposição de Multa.
Interessado: Maringa Ferro-Liga S.A.
Recurso contra Imposição de Multa.
- SEI 48061.860677/2019-20
Requerimento de renovação e ampliação da Guia de Utilização.
Interessado: Centro Oeste Gold Mine S.A.
Requerimento de renovação e ampliação da Guia de Utilização.
- SEI 48405.950484/2011-09
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
Interessado: Vale S.A.
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- SEI 48054.931976/2023-21
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: Minas Mandacaru Mineracao Ltda.
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48411.815173/2009-66
Recurso contra a notificação administrativa nº 456/2024 (TAH).
Interessado: G.R. Mineradora de Areia Ltda.
Recurso contra a notificação administrativa nº 456/2024 (TAH).
- SEI 48077.803142/2020-16
Recurso contra a decisão em segunda instância contra indeferimento de Relatório Final de Pesquisa.
Interessado: Ore Explore de Minério de Ferro e Manganês de Minas Gerais Ltda.
Recurso contra a decisão em segunda instância contra indeferimento de Relatório Final de Pesquisa.
- SEI 48074.978047/2022-67
Recurso contra a decisão em segunda instância do indeferimento do pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa.
Interessado: Mosaic Potassio Mineracao Ltda.
Recurso contra a decisão em segunda instância do indeferimento do pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa.
- SEI 48074.978045/2022-78
Recurso contra imposição de multa.
Interessado: Mosaic Potassio Mineracao Ltda.
Recurso contra imposição de multa.
- SEI 48068.966906/2023-35
Recurso contra imposição de multa.
Interessado: José Maria Otávio Martins Duarte
Recurso contra imposição de multa.
- SEI 48059.950794/2021-48
Recurso contra imposição de multa.
Interessado: Buritirama Mineracao S.A.
Recurso contra imposição de multa.
- SEI 48059.950234/2021-93
Recurso contra imposição de multa.
Interessado: Buritirama Mineracao S.A.
Recurso contra imposição de multa.
- SEI 27203.802386/1974-22
Recurso contra caducidade da concessão de lavra.
Interessado: Ical Indústria de Calcinação Ltda.
Recurso contra caducidade da concessão de lavra.
- SEI 48405.851074/2012-22
Voto Vista. Recurso contra indeferimento de prorrogação de prazo para cumprir exigência.
Interessado: Mineração Buritirama S.A.
Voto Vista. Recurso contra indeferimento de prorrogação de prazo para cumprir exigência.
- SEI 48054.933490/2022-47
Recurso contra indeferimento de requerimento de pesquisa.
Interessado: Brazminco Ltda.
Recurso contra indeferimento de requerimento de pesquisa.
- SEI 27211.811794/1970-42
Recurso contra imposição de multa por não pagamento de TAH.
Interessado: Mineração Morro Seco Ltda.
Recurso contra imposição de multa por não pagamento de TAH.
- SEI 48403.930925/2011-48
Declaração de caducidade de Concessão de Lavra.
Interessado: Nexus Manganes S.A. e Vale Manganês S.A.
Declaração de caducidade de Concessão de Lavra.
- SEI 48403.934797/2011-10
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: Vale S.A.
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48403.934258/2011-72
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: Kinross Brasil Mineração S.A.
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48402.920737/2013-77
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: Votorantim Cimentos S.A.
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48402.922857/2009-29
Voto Vista. Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Votorantim Cimentos S.A. (cedente Votorantim Cimentos Brasil S.A.)
Voto Vista. Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48406.861167/2016-89
Voto Vista. Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Pedreira Araguaia Ltda.
Voto Vista. Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48406.861600/2008-76
Voto Vista. Pedido de reconsideração contra indeferimento do Requerimento de Pesquisa.
Interessado: Roberto Rassi
Voto Vista. Pedido de reconsideração contra indeferimento do Requerimento de Pesquisa.
- SEI 48403.834865/2010-46
Voto Vista. Recurso contra não aprovação de Relatório Final de Pesquisa.
Interessado: Mangueforte Mangueiras Ltda. ME
Voto Vista. Recurso contra não aprovação de Relatório Final de Pesquisa.
- SEI 48401.910255/2018-23
Voto Vista. Pedido de reconsideração contra decisão monocrática do Diretor-Geral que não aprovou o Relatório Final de Pe
Interessado: Carpenedo & Cia. Ltda.
Voto Vista. Pedido de reconsideração contra decisão monocrática do Diretor-Geral que não aprovou o Relatório Final de Pesquisa.
- SEI 48403.930921/2011-60
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Vale S.A. (Arrendatário Socoimex Siderurgia Ltda.)
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
