Roger Romão Cabral
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com Roger Romão Cabral na relatoria ou revisão.
Exibindo 101–150 de 187 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48069.926376/2021-11
Recurso contra indeferimento do requerimento de lavra garimpeira.
Interessado: Ljmpr Mineradora Ltda. ME.
Recurso contra indeferimento do requerimento de lavra garimpeira.
- SEI 48069.926318/2021-97
Recurso contra imposição de multa.
Interessado: Ljmpr Mineradora Ltda. ME.
Recurso contra imposição de multa.
- SEI 48069.926343/2021-71
Recurso contra imposição de multa.
Interessado: Ljmpr Mineradora Ltda. ME.
Recurso contra imposição de multa.
- SEI 48069.926326/2021-33
Recurso contra imposição de multa.
Interessado: Ljmpr Mineradora Ltda. ME.
Recurso contra imposição de multa.
- SEI 48405.950452/2017-64
Recurso contra imposição de multa.
Interessado: A.W.A. Alcoa World Alumina Brasil Ltda.
Recurso contra imposição de multa.
- SEI 48405.950453/2017-17
Recurso contra cobrança de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM.
Interessado: A.W.A. Alcoa World Alumina Brasil Ltda.
Recurso contra cobrança de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM.
- SEI 48403.930066/2019-38
Recurso contra cobrança de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM.
Interessado: Arcelormial Brasil S.A.
Recurso contra cobrança de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM.
- SEI 48403.930065/2019-93
Recurso contra cobrança de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM.
Interessado: Arcelormial Brasil S.A.
Recurso contra cobrança de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM.
- SEI 48403.930067/2019-82
Recurso contra cobrança de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM.
Interessado: Arcelormial Brasil S.A.
Recurso contra cobrança de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM.
- SEI 48080.984043/2021-58
Recurso contra cobrança de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM.
Interessado: Construtora Sanches Tripoloni Ltda.
Recurso contra cobrança de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM.
- SEI 48403.833356/2007-09
Recurso contra arquivamento definivo de PROCESSO de dispensa de tulos minerários.
Interessado: Marmoraria Araçuaí Ltda.
Recurso contra arquivamento definivo de PROCESSO de dispensa de tulos minerários.
- SEI 48424.884007/2016-90
Solicitação de guia de ulização em situação não contemplada no Anexo IV - Portaria DNPM nº 155/2016.
Interessado: Fridman Melo da Silva.
Solicitação de guia de ulização em situação não contemplada no Anexo IV - Portaria DNPM nº 155/2016.
- SEI 48052.810690/2022-42
Recurso contra indeferimento de registro de licença.
Interessado: Anna M. Walker e Cia Ltda.
Recurso contra indeferimento de registro de licença.
- SEI 48062.870437/2021-48
Reconsideração contra indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.
Interessado: Mineração Córrego Azul Ltda.
Reconsideração contra indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.
- SEI 48054.831403/2021-37
Reconsideração contra indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.
Interessado: Mineração Ubá Minas Ltda.
Reconsideração contra indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.
- SEI 48064.990127/2021-29
Reconsideração contra indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.
Interessado: Carlúcio Teixeira Chaves.
Reconsideração contra indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.
- SEI 48062.970117/2020-14
Recurso contra imposição de multa referente ao Auto de Infração 2216/2021/DIRAR-5/ANM.
Interessado: Aratu Construções e Projetos Ltda.
Recurso contra imposição de multa referente ao Auto de Infração 2216/2021/DIRAR-5/ANM.
- SEI 48074.978016/2020-44
Recurso contra imposição de multa referente ao Auto de Infração 2216/2021/DIRAR-5/ANM.
Interessado: Francisco Celso de Araújo Gomes.
Recurso contra imposição de multa referente ao Auto de Infração 2216/2021/DIRAR-5/ANM.
- SEI 48411.815087/2007-91
Recurso contra imposição de multa referente ao Auto de Infração 2216/2021/DIRAR-5/ANM.
Interessado: Mineração Rio do Ouro Ltda.
Recurso contra imposição de multa referente ao Auto de Infração 2216/2021/DIRAR-5/ANM.
- SEI 48070.848033/2021-79
Recurso contra a não aprovação do Relatório Final de Pesquisa (RFP).
Interessado: Fernando Lucena Pereira dos Santos Junior.
Recurso contra a não aprovação do Relatório Final de Pesquisa (RFP).
- SEI 48070.848042/2021-60
Recurso contra indeferimento do requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira.
Interessado: Fernando Lucena Pereira dos Santos Junior.
Recurso contra indeferimento do requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira.
- SEI 48423.868013/2019-52
Recurso contra indeferimento do requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira.
Interessado: Mário Sabatel Júnior.
Recurso contra indeferimento do requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira.
- SEI 48413.826555/2015-43
Recurso contra indeferimento do requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira.
Interessado: Indústria e Transportes de Cal Iguau Ltda.
Recurso contra indeferimento do requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira.
- SEI 48403.831909/2007-81
Recurso contra auto de infração por não entrega do relatório final de pesquisa – RFP.
Interessado: Mineração Suprema Ltda ME.
Recurso contra auto de infração por não entrega do relatório final de pesquisa – RFP.
- SEI 48403.831863/2013-48
Recurso contra negava de prorrogação de prazo para cumprimento de exigência.
Interessado: Adeir Hipolito Maipira ME.
Recurso contra negava de prorrogação de prazo para cumprimento de exigência.
- SEI 48052.910213/2021-03
Recurso contra indeferimento do requerimento de pesquisa. 5.3.1. PROCESSO Nº: 48406.860269/2018-49 INTERESSADA: OURO FIN
Interessado: CONSTRUTORA SULTEPA S/A.
Recurso contra indeferimento do requerimento de pesquisa. 5.3.1. PROCESSO Nº: 48406.860269/2018-49 INTERESSADA: OURO FINO DE GOIS MINERAO LTDA. 5.3.2. PROCESSO Nº: 48406.860272/2018-62 INTERESSADA: OURO FINO DE GOIS MINERAO LTDA.
- SEI 48407.870932/2012-18
Recurso contra multa.
Interessado: MATRIX MINERAIS LTDA.
Recurso contra multa.
- SEI 48051.001479/2021-65
Recurso contra multa.
Interessado: GERÊNCIA DE POLÍTICA REGULATÓRIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
Recurso contra multa.
- SEI 48409.890504/2014-53
Reconsideração Contra Não Aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
Interessado: LCS Fulgêncio - Me.
Reconsideração Contra Não Aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
- SEI 48410.801020/2010-85
Recurso Contra a Baixa na Transcrição do Título nº 2.847/2015 (Registro de Licença).
Interessado: Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda.
Recurso Contra a Baixa na Transcrição do Título nº 2.847/2015 (Registro de Licença).
- SEI 48420.996840/2010-27
Caducidade do Direito de Requerer a Lavra.
Interessado: Granitos Mataas Ltda.
Caducidade do Direito de Requerer a Lavra.
- SEI 27211.815430/1993-28
Recurso Contra a Cobrança de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM.
Interessado: SBM Sul Brasileira de Mineração Ltda.
Recurso Contra a Cobrança de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM.
- SEI 27220.896540/2004-87
Requerimento de Guia de Ulização.
Interessado: Porto Central Complexo Industrial Portuário S/A.
Requerimento de Guia de Ulização.
- SEI 48403.831104/2008-18
Requerimento de Guia de Ulização.
Interessado: Ligas de Alumínio S/A - Liasa.
Requerimento de Guia de Ulização.
- SEI 48403.832776/2006-89
Requerimento de Guia de Ulização.
Interessado: Centaurus Pesquisa Mineral Ltda.
Requerimento de Guia de Ulização.
- SEI 48411.815904/2007-10
Requerimento de Guia de Ulização.
Interessado: M.R. de Oliveira e Cia Ltda. Me.
Requerimento de Guia de Ulização.
- SEI 48413.826747/2007-40
Requerimento de Guia de Ulização.
Interessado: Royalmining Mineração Ltda.
Requerimento de Guia de Ulização.
- SEI 27203.831341/1984-37
Recurso Contra Indeferimento de Pedido de Prorrogação do Prazo de Validade do Alvará de Pesquisa.
Interessado: Mineração Comisa Ltda.
Recurso Contra Indeferimento de Pedido de Prorrogação do Prazo de Validade do Alvará de Pesquisa.
- SEI 27209.896526/1999-13
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Lavra.
Interessado: Wl Mineração Ltda.
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Lavra.
- SEI 48401.810205/2016-85
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Lavra.
Interessado: Areal Minas Ltda.
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Lavra.
- SEI 48401.810548/2017-21
Recurso Contra Indeferimento de Requerimento de Registro de Licença.
Interessado: FZ Construções Comércio e Transportes Ltda.
Recurso Contra Indeferimento de Requerimento de Registro de Licença.
- SEI 48401.810633/2015-27
Recurso Contra Indeferimento de Requerimento de Registro de Licença.
Interessado: Allgayer Transportes Ltda.
Recurso Contra Indeferimento de Requerimento de Registro de Licença.
- SEI 48401.811218/2012-48
Recurso Contra Indeferimento de Requerimento de Registro de Licença.
Interessado: Cerâmica Kowitz Ltda.
Recurso Contra Indeferimento de Requerimento de Registro de Licença.
- SEI 48409.890563/2015-11
Recurso Contra Indeferimento de Requerimento de Registro de Licença.
Interessado: Sociedade Agro Industrial Biosfera Ltda. Epp.
Recurso Contra Indeferimento de Requerimento de Registro de Licença.
- SEI 48405.850467/2014-81
Recurso Contra Indeferimento de Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira. 5.8.1. PROCESSO Nº: 48412.867071/2010-50
Interessado: CMGM Mineração Ltda.
Recurso Contra Indeferimento de Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira. 5.8.1. PROCESSO Nº: 48412.867071/2010-50 INTERESSADO: Ederson Fernando Braga Bragagnolo.
- SEI 48405.850469/2014-70
Recurso Contra a Não Aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
Interessado: CMGM Mineração Ltda.
Recurso Contra a Não Aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
- SEI 48405.850470/2014-02
Recurso Contra a Não Aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
Interessado: CMGM Mineração Ltda.
Recurso Contra a Não Aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
- SEI 48405.850473/2014-38
Recurso Contra a Não Aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
Interessado: CMGM Mineração Ltda.
Recurso Contra a Não Aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
- SEI 48405.850489/2014-41
Recurso Contra a Não Aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
Interessado: CMGM Mineração Ltda.
Recurso Contra a Não Aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
- SEI 48405.850492/2014-64
Recurso Contra a Não Aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
Interessado: CMGM Mineração Ltda.
Recurso Contra a Não Aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
