Reuniões de Diretoria da ANM
Conselheiro/Diretor — ANM187 como relator • 0 como revisor

Roger Romão Cabral

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com Roger Romão Cabral na relatoria ou revisão.

Exibindo 51–100 de 187 processos (mais recentes primeiro).

  • 77ª ROD • Item 4129/09/2025Relator
    SEI 48074.978027/2021-13

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 4229/09/2025Relator
    SEI 48074.978028/2021-50

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 4329/09/2025Relator
    SEI 48074.978029/2021-02

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 4429/09/2025Relator
    SEI 48074.978030/2021-29

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 4529/09/2025Relator
    SEI 48074.978031/2021-73

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 4629/09/2025Relator
    SEI 48074.978032/2021-18

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 4729/09/2025Relator
    SEI 48074.978033/2021-62

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 4829/09/2025Relator
    SEI 48074.978034/2021-15

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 4929/09/2025Relator
    SEI 48074.978035/2021-51

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 5029/09/2025Relator
    SEI 48074.978037/2021-41

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 5129/09/2025Relator
    SEI 48074.978038/2021-95

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 5229/09/2025Relator
    SEI 48074.978039/2021-30

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 5329/09/2025Relator
    SEI 48074.978041/2021-17

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 5429/09/2025Relator
    SEI 48074.978042/2021-53

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 5529/09/2025Relator
    SEI 48074.978044/2021-42

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 5629/09/2025Relator
    SEI 48074.978045/2021-97

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 5729/09/2025Relator
    SEI 48074.978046/2021-31

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 5829/09/2025Relator
    SEI 48074.978047/2021-86

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 5929/09/2025Relator
    SEI 48074.978048/2021-21

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 6029/09/2025Relator
    SEI 48074.978049/2021-75

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 6129/09/2025Relator
    SEI 48074.978050/2021-08

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 6229/09/2025Relator
    SEI 48074.978051/2021-44

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 6329/09/2025Relator
    SEI 48074.978052/2021-99

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 6429/09/2025Relator
    SEI 48406.962377/2014-21

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 6529/09/2025Relator
    SEI 48406.962374/2014-98

    Recurso administrativo contra débito de CFEM.

    Interessado: Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda.

    Recurso administrativo contra débito de CFEM.

  • 77ª ROD • Item 6629/09/2025Relator
    SEI 48406.962368/2014-31

    Recurso administrativo contra débito de CFEM.

    Interessado: Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda.

    Recurso administrativo contra débito de CFEM.

  • 77ª ROD • Item 6729/09/2025Relator
    SEI 48406.962365/2014-25

    Recurso administrativo contra débito de CFEM.

    Interessado: Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda.

    Recurso administrativo contra débito de CFEM.

  • 77ª ROD • Item 6829/09/2025Relator
    SEI 48406.962364/2014-10

    Recurso administrativo contra débito de CFEM.

    Interessado: Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda.

    Recurso administrativo contra débito de CFEM.

  • 77ª ROD • Item 6929/09/2025Relator
    SEI 48406.962347/2014-15

    Recurso administrativo contra débito de CFEM.

    Interessado: Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda.

    Recurso administrativo contra débito de CFEM.

  • 77ª ROD • Item 7029/09/2025Relator
    SEI 48406.962344/2014-81

    Recurso administrativo contra débito de CFEM.

    Interessado: Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda.

    Recurso administrativo contra débito de CFEM.

  • 77ª ROD • Item 7129/09/2025Relator
    SEI 48075.986103/2025-70

    Recurso administrativo contra débito de CFEM.

    Interessado: A V Cordeiro – ME.

    Recurso administrativo contra débito de CFEM.

  • 77ª ROD • Item 7229/09/2025Relator
    SEI 27212.966001/1993-16

    Recurso contra notificação administrativa por não pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH).

    Interessado: Horii Agroindustrial de Minérios Ltda.

    Recurso contra notificação administrativa por não pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH).

  • 77ª ROD • Item 7329/09/2025Relator
    SEI 48402.920965/2010-02

    Recurso contra autos de infração por descumprimento das Normas Regulamentadoras da Mineração (NRM).

    Interessado: Pedreira Cachoeira S.A.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento das Normas Regulamentadoras da Mineração (NRM).

  • 73ª ROD • Item 2623/04/2025Relator
    SEI 48407.872811/2011-20

    Recurso contra decisão em PROCESSO de Disponibilidade de Áreas.

    Interessado: Lucicleide Almeida dos Santos.

    Recurso contra decisão em PROCESSO de Disponibilidade de Áreas.

  • 73ª ROD • Item 2723/04/2025Relator
    SEI 48403.831019/2017-41

    Recurso em PROCESSO de Disponibilidade.

    Interessado: Renan Lima Rocha.

    Recurso em PROCESSO de Disponibilidade.

  • 73ª ROD • Item 2823/04/2025Relator
    SEI 48059.850739/2020-78

    Recurso contra o ato de indeferimento do Requerimento de Licenciamento.

    Interessado: Cooperativa de Mineração de Garimpeiros de Carajás – COOMIGAC.

    Recurso contra o ato de indeferimento do Requerimento de Licenciamento.

  • 73ª ROD • Item 2923/04/2025Relator
    SEI 48059.850496/2021-59

    Pedido de reconsideração contra indeferimento do requerimento de PLG por interferência total.

    Interessado: Wriston da Cunha Santos.

    Pedido de reconsideração contra indeferimento do requerimento de PLG por interferência total.

  • 73ª ROD • Item 3023/04/2025Relator
    SEI 48406.960207/2009-45

    Pedido de reconsideração contra a declaração de nulidade ex officio do alvará de pesquisa por não pagamento da Taxa Anua

    Interessado: Mineração de Calcário Montividiu Ltda.

    Pedido de reconsideração contra a declaração de nulidade ex officio do alvará de pesquisa por não pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH).

  • 54ª ROD • Item 4810/10/2023Relator
    SEI 48061.860430/2021-28

    Recurso contra arquivamento definivo do PROCESSO.

    Interessado: Adriano José de Moura Sousa.

    Recurso contra arquivamento definivo do PROCESSO.

  • 54ª ROD • Item 4910/10/2023Relator
    SEI 48403.832189/2018-23

    Recurso contra indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.

    Interessado: JVIPS Parcipações e Consultoria Ltda.

    Recurso contra indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.

  • 54ª ROD • Item 5010/10/2023Relator
    SEI 48406.860595/2007-01

    Recurso contra indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.

    Interessado: G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.

    Recurso contra indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.

  • 54ª ROD • Item 5110/10/2023Relator
    SEI 48406.860429/2016-98

    Recurso contra negava de prorrogação de prazo para cumprimento de exigência.

    Interessado: Awaliar Serviços e Construções Eireli ME.

    Recurso contra negava de prorrogação de prazo para cumprimento de exigência.

  • 54ª ROD • Item 5210/10/2023Relator
    SEI 48406.860558/2015-03

    Recurso contra indeferimento da prorrogação do registro de licença.

    Interessado: Awaliar Serviços e Construções Eireli ME.

    Recurso contra indeferimento da prorrogação do registro de licença.

  • 54ª ROD • Item 5310/10/2023Relator
    SEI 48407.000367/1997-39

    Recurso contra indeferimento da prorrogação do registro de licença.

    Interessado: Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral Ltda.

    Recurso contra indeferimento da prorrogação do registro de licença.

  • 54ª ROD • Item 5410/10/2023Relator
    SEI 27205.850579/1994-13

    Análise do estudo de alternavas para a Barragem Usina/Cip - Lago IV.

    Interessado: Tamin Mineração Ltda.

    Análise do estudo de alternavas para a Barragem Usina/Cip - Lago IV.

  • 54ª ROD • Item 5510/10/2023Relator
    SEI 27220.804457/1977-66

    Reconsideração contra indeferimento de plano do requerimento de autorização de pesquisa.

    Interessado: Vale S.A.

    Reconsideração contra indeferimento de plano do requerimento de autorização de pesquisa.

  • 54ª ROD • Item 5610/10/2023Relator
    SEI 27203.802386/1974-22

    Recurso em PROCESSO de disponibilidade.

    Interessado: Ical Indústria de Calcinação Ltda.

    Recurso em PROCESSO de disponibilidade.

  • 54ª ROD • Item 5710/10/2023Relator
    SEI 48415.846064/2019-22

    indeferimento do requerimento de concessão de lavra por não cumprimento de exigências no prazo legal.

    Interessado: Benton Industria e Extração de Minérios do Brasil Ltda.

    indeferimento do requerimento de concessão de lavra por não cumprimento de exigências no prazo legal.

  • 54ª ROD • Item 5810/10/2023Relator
    SEI 48415.846199/2016-45

    Recurso contra arquivamento definivo do PROCESSO.

    Interessado: Benton Industria e Extração de Minérios do Brasil Ltda.

    Recurso contra arquivamento definivo do PROCESSO.

  • 54ª ROD • Item 5910/10/2023Relator
    SEI 48051.002854/2021-94

    Recurso contra indeferimento do requerimento de permissão de lavra garimpeira.

    Interessado: Agência Nacional de Mineração.

    Recurso contra indeferimento do requerimento de permissão de lavra garimpeira.

Roger Romão Cabral — Relatoria na ANM — página 2 | Eutrópio