Roger Romão Cabral
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com Roger Romão Cabral na relatoria ou revisão.
Exibindo 51–100 de 187 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48074.978027/2021-13
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978028/2021-50
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978029/2021-02
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978030/2021-29
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978031/2021-73
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978032/2021-18
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978033/2021-62
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978034/2021-15
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978035/2021-51
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978037/2021-41
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978038/2021-95
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978039/2021-30
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978041/2021-17
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978042/2021-53
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978044/2021-42
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978045/2021-97
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978046/2021-31
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978047/2021-86
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978048/2021-21
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978049/2021-75
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978050/2021-08
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978051/2021-44
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978052/2021-99
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48406.962377/2014-21
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48406.962374/2014-98
Recurso administrativo contra débito de CFEM.
Interessado: Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda.
Recurso administrativo contra débito de CFEM.
- SEI 48406.962368/2014-31
Recurso administrativo contra débito de CFEM.
Interessado: Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda.
Recurso administrativo contra débito de CFEM.
- SEI 48406.962365/2014-25
Recurso administrativo contra débito de CFEM.
Interessado: Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda.
Recurso administrativo contra débito de CFEM.
- SEI 48406.962364/2014-10
Recurso administrativo contra débito de CFEM.
Interessado: Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda.
Recurso administrativo contra débito de CFEM.
- SEI 48406.962347/2014-15
Recurso administrativo contra débito de CFEM.
Interessado: Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda.
Recurso administrativo contra débito de CFEM.
- SEI 48406.962344/2014-81
Recurso administrativo contra débito de CFEM.
Interessado: Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda.
Recurso administrativo contra débito de CFEM.
- SEI 48075.986103/2025-70
Recurso administrativo contra débito de CFEM.
Interessado: A V Cordeiro – ME.
Recurso administrativo contra débito de CFEM.
- SEI 27212.966001/1993-16
Recurso contra notificação administrativa por não pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH).
Interessado: Horii Agroindustrial de Minérios Ltda.
Recurso contra notificação administrativa por não pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH).
- SEI 48402.920965/2010-02
Recurso contra autos de infração por descumprimento das Normas Regulamentadoras da Mineração (NRM).
Interessado: Pedreira Cachoeira S.A.
Recurso contra autos de infração por descumprimento das Normas Regulamentadoras da Mineração (NRM).
- SEI 48407.872811/2011-20
Recurso contra decisão em PROCESSO de Disponibilidade de Áreas.
Interessado: Lucicleide Almeida dos Santos.
Recurso contra decisão em PROCESSO de Disponibilidade de Áreas.
- SEI 48403.831019/2017-41
Recurso em PROCESSO de Disponibilidade.
Interessado: Renan Lima Rocha.
Recurso em PROCESSO de Disponibilidade.
- SEI 48059.850739/2020-78
Recurso contra o ato de indeferimento do Requerimento de Licenciamento.
Interessado: Cooperativa de Mineração de Garimpeiros de Carajás – COOMIGAC.
Recurso contra o ato de indeferimento do Requerimento de Licenciamento.
- SEI 48059.850496/2021-59
Pedido de reconsideração contra indeferimento do requerimento de PLG por interferência total.
Interessado: Wriston da Cunha Santos.
Pedido de reconsideração contra indeferimento do requerimento de PLG por interferência total.
- SEI 48406.960207/2009-45
Pedido de reconsideração contra a declaração de nulidade ex officio do alvará de pesquisa por não pagamento da Taxa Anua
Interessado: Mineração de Calcário Montividiu Ltda.
Pedido de reconsideração contra a declaração de nulidade ex officio do alvará de pesquisa por não pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH).
- SEI 48061.860430/2021-28
Recurso contra arquivamento definivo do PROCESSO.
Interessado: Adriano José de Moura Sousa.
Recurso contra arquivamento definivo do PROCESSO.
- SEI 48403.832189/2018-23
Recurso contra indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.
Interessado: JVIPS Parcipações e Consultoria Ltda.
Recurso contra indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.
- SEI 48406.860595/2007-01
Recurso contra indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.
Interessado: G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.
Recurso contra indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.
- SEI 48406.860429/2016-98
Recurso contra negava de prorrogação de prazo para cumprimento de exigência.
Interessado: Awaliar Serviços e Construções Eireli ME.
Recurso contra negava de prorrogação de prazo para cumprimento de exigência.
- SEI 48406.860558/2015-03
Recurso contra indeferimento da prorrogação do registro de licença.
Interessado: Awaliar Serviços e Construções Eireli ME.
Recurso contra indeferimento da prorrogação do registro de licença.
- SEI 48407.000367/1997-39
Recurso contra indeferimento da prorrogação do registro de licença.
Interessado: Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral Ltda.
Recurso contra indeferimento da prorrogação do registro de licença.
- SEI 27205.850579/1994-13
Análise do estudo de alternavas para a Barragem Usina/Cip - Lago IV.
Interessado: Tamin Mineração Ltda.
Análise do estudo de alternavas para a Barragem Usina/Cip - Lago IV.
- SEI 27220.804457/1977-66
Reconsideração contra indeferimento de plano do requerimento de autorização de pesquisa.
Interessado: Vale S.A.
Reconsideração contra indeferimento de plano do requerimento de autorização de pesquisa.
- SEI 27203.802386/1974-22
Recurso em PROCESSO de disponibilidade.
Interessado: Ical Indústria de Calcinação Ltda.
Recurso em PROCESSO de disponibilidade.
- SEI 48415.846064/2019-22
indeferimento do requerimento de concessão de lavra por não cumprimento de exigências no prazo legal.
Interessado: Benton Industria e Extração de Minérios do Brasil Ltda.
indeferimento do requerimento de concessão de lavra por não cumprimento de exigências no prazo legal.
- SEI 48415.846199/2016-45
Recurso contra arquivamento definivo do PROCESSO.
Interessado: Benton Industria e Extração de Minérios do Brasil Ltda.
Recurso contra arquivamento definivo do PROCESSO.
- SEI 48051.002854/2021-94
Recurso contra indeferimento do requerimento de permissão de lavra garimpeira.
Interessado: Agência Nacional de Mineração.
Recurso contra indeferimento do requerimento de permissão de lavra garimpeira.
