Victor Hugo Froner Bicca
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com Victor Hugo Froner Bicca na relatoria ou revisão.
- SEI 48051.002953/2021-76
Reunião Ordinária Pública
Interessado: Agência Nacional de Mineração.
- SEI 48051.002854/2021-94
Referendar atos do Diretor-Geral.
Interessado: Agência Nacional de Mineração.
Referendar atos do Diretor-Geral.
- SEI 48051.003370/2022-43
Referendar atos do Diretor-Geral.
Interessado: Município de São Francisco do Brejão/MA.
Referendar atos do Diretor-Geral.
- SEI 48406.860600/2013-16
Referendar atos do Diretor-Geral.
Interessado: Areia Menezes Ltda.
Referendar atos do Diretor-Geral.
- SEI 48059.850735/2019-56
Referendar atos do Diretor-Geral.
Interessado: Ore Explore Mulligas Beneficiamentos de Ferro e Mineral do Brasil Ltda.
Referendar atos do Diretor-Geral.
- SEI 27212.866379/2000-92
Referendar atos do Diretor-Geral.
Interessado: Euromáquinas Mineração Ltda.
Referendar atos do Diretor-Geral.
- SEI 27207.870369/1994-21
Prorrogação de Guia de Ulização.
Interessado: Salvador Alves de Brito.
Prorrogação de Guia de Ulização.
- SEI 27209.890073/1989-40
Indeferimento do Requerimento de Lavra.
Interessado: R. R. R. Mineração Ltda Me.
Indeferimento do Requerimento de Lavra.
- SEI 27220.896133/1999-51
Indeferimento do Requerimento de Lavra.
Interessado: Granasa Granitos Nacionais Ltda.
Indeferimento do Requerimento de Lavra.
- SEI 48411.815500/2010-13
Indeferimento do Requerimento de Lavra.
Interessado: Vanio José Schmidt Epp.
Indeferimento do Requerimento de Lavra.
- SEI 48401.810373/2011-66
Indeferimento do Requerimento de Lavra.
Interessado: Eliane Nordeste Revesmentos Cerâmicos Ltda.
Indeferimento do Requerimento de Lavra.
- SEI 27203.830196/1986-39
Recurso Contra Indeferimento de Guia de Ulização. PROCESSO Nº: 27211.815069/1998-44 INTERESSADO: Extração de Areia Argil
Interessado: Serra Geral Mineração Ltda.
Recurso Contra Indeferimento de Guia de Ulização. PROCESSO Nº: 27211.815069/1998-44 INTERESSADO: Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda.
- SEI 27203.830438/1988-56
Recurso Contra Indeferimento de Prorrogação do Prazo para Cumprir Exigências.
Interessado: Nacional de Grafite Ltda.
Recurso Contra Indeferimento de Prorrogação do Prazo para Cumprir Exigências.
- SEI 48075.986082/2019-44
Recurso Contra Indeferimento de Prorrogação do Prazo para Cumprir Exigências.
Interessado: Cooperava Estanífera de Mineradores da Amazônia Legal Ltda.
Recurso Contra Indeferimento de Prorrogação do Prazo para Cumprir Exigências.
- SEI 48075.986083/2019-99
Recurso Contra PROCESSO de Cobrança de CFEM.
Interessado: Cooperava Estanífera de Mineradores da Amazônia Legal Ltda.
Recurso Contra PROCESSO de Cobrança de CFEM.
- SEI 48075.986134/2019-82
Recurso Contra PROCESSO de Cobrança de CFEM.
Interessado: Empresa de Águas Kaiary Ltda.
Recurso Contra PROCESSO de Cobrança de CFEM.
- SEI 48402.922839/2009-41
Recurso Contra PROCESSO de Cobrança de CFEM.
Interessado: Votoranm Cimentos S.A.
Recurso Contra PROCESSO de Cobrança de CFEM.
- SEI 48403.935939/2014-94
Recurso Contra PROCESSO de Cobrança de CFEM.
Interessado: Cal Floresta Indústria e Comércio Ltda.
Recurso Contra PROCESSO de Cobrança de CFEM.
- SEI 48418.978257/2010-59
Recurso Contra PROCESSO de Cobrança de CFEM.
Interessado: Maré Cimento Ltda; Polimix Concreto Ltda.
Recurso Contra PROCESSO de Cobrança de CFEM.
- SEI 48420.996433/2009-09
Recurso Contra PROCESSO de Cobrança de CFEM.
Interessado: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda.
Recurso Contra PROCESSO de Cobrança de CFEM.
- SEI 48415.846297/2015-00
Recurso Contra PROCESSO de Cobrança de CFEM.
Interessado: DBM Minerais Ltda. Epp.
Recurso Contra PROCESSO de Cobrança de CFEM.
- SEI 48423.868125/2016-61
Reunião Ordinária Pública
Interessado: Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Parcipações Ltda.
- SEI 48059.851210/2021-52
Referendar ato do Diretor-Geral. Emissão de Guia de Ulização.
Interessado: Ferro Brasil Mineração Ltda.
Referendar ato do Diretor-Geral. Emissão de Guia de Ulização.
- SEI 48401.811117/2010-13
Referendar ato do Diretor-Geral. Tornar sem efeito a suspensão dos efeitos da Guia de Ulização nº 370/2021.
Interessado: Alexsandre José Oliveira Poleto.
Referendar ato do Diretor-Geral. Tornar sem efeito a suspensão dos efeitos da Guia de Ulização nº 370/2021.
- SEI 48401.811135/2015-00
Outorga de Concessão de Lavra.
Interessado: Pires Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Outorga de Concessão de Lavra.
- SEI 48409.890454/2014-12
Outorga de Concessão de Lavra.
Interessado: Pedreira Volta Redonda Eireli.
Outorga de Concessão de Lavra.
- SEI 48415.846025/2009-53
Outorga de Concessão de Lavra.
Interessado: Polimassa Argamassas Ltda.
Outorga de Concessão de Lavra.
- SEI 27203.830728/1983-95
Outorga de Concessão de Lavra.
Interessado: Brita Vale Ltda. ME.
Outorga de Concessão de Lavra.
- SEI 48407.871422/2011-87
Aditamento de Substância à Concessão de Lavra.
Interessado: Ipirá Férl Adubos e Ferlizantes Naturais Eireli.
Aditamento de Substância à Concessão de Lavra.
- SEI 27203.001273/1964-35
Aditamento de Substância à Concessão de Lavra.
Interessado: LafargeHolcim (Brasil) S/A.
Aditamento de Substância à Concessão de Lavra.
- SEI 48406.861786/2011-69
Relatório de Reavaliação de Reservas e de Nova Substância. Aditamento de Substância à Concessão de Lavra.
Interessado: Proferro Mineradora Ltda.
Relatório de Reavaliação de Reservas e de Nova Substância. Aditamento de Substância à Concessão de Lavra.
- SEI 48420.896122/2018-17
Prorrogação de Guia de Ulização.
Interessado: JK Serviços e Assessoria Ltda.
Prorrogação de Guia de Ulização.
- SEI 48062.871178/2019-58
Prorrogação de Guia de Ulização.
Interessado: Neiman Pará Minerais e Metais Ltda.
Prorrogação de Guia de Ulização.
- SEI 48062.871179/2019-01
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Pesquisa.
Interessado: Neiman Pará Minerais e Metais Ltda.
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Pesquisa.
- SEI 48062.871301/2019-31
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Pesquisa.
Interessado: Neiman Pará Minerais e Metais Ltda.
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Pesquisa.
- SEI 48062.871302/2019-85
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Pesquisa.
Interessado: Neiman Pará Minerais e Metais Ltda.
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Pesquisa.
- SEI 48062.871303/2019-20
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Pesquisa.
Interessado: Neiman Pará Minerais e Metais Ltda.
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Pesquisa.
- SEI 48062.871305/2019-19
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Pesquisa.
Interessado: Neiman Pará Minerais e Metais Ltda.
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Pesquisa.
- SEI 48062.871560/2019-61
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Pesquisa.
Interessado: Neiman Pará Minerais e Metais Ltda.
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Pesquisa.
- SEI 48062.871574/2019-85
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Pesquisa.
Interessado: Neiman Pará Minerais e Metais Ltda.
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Pesquisa.
- SEI 48062.871576/2019-74
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Pesquisa.
Interessado: Neiman Pará Minerais e Metais Ltda.
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Pesquisa.
- SEI 48401.810166/2018-88
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Pesquisa.
Interessado: Areal Minas Ltda.
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Pesquisa.
- SEI 48403.935070/2011-41
Recurso contra indeferimento do requerimento de pesquisa. 1.8.1. PROCESSO Nº: 48062.871497/2019-63 INTERESSADA: Mineraçã
Interessado: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO.
Recurso contra indeferimento do requerimento de pesquisa. 1.8.1. PROCESSO Nº: 48062.871497/2019-63 INTERESSADA: Mineração CAPINAN LTDA.
- SEI 48413.926422/2015-76
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Registro de Licença. 1.7.1. PROCESSO Nº: 48420.896052/2018-99 INTERESSAD
Interessado: J Malucelli Construtora De Obras S/A (Companhia Paranaense de
Recurso Contra Indeferimento do Requerimento de Registro de Licença. 1.7.1. PROCESSO Nº: 48420.896052/2018-99 INTERESSADO: L da Silva Porto Comércio Transporte e Serviços Me.
