Reuniões de Diretoria da ANM
Interessado na ANM12 processos

Processos de Agência Nacional de Mineração

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) em que Agência Nacional de Mineração aparece como interessado.

  • SEI 48051.004825/2026-71

    Recurso administrativo contra decisão de inabilitação e desclassificação de propostas em procedimento de disponibilidade

    Relator: Luiz Paniago Neves

    Recurso administrativo contra decisão de inabilitação e desclassificação de propostas em procedimento de disponibilidade de área para lavra.

  • SEI 48051.010782/2025-82

    Recurso contra indeferimento de retificação de Guia de Utilização.

    Relator: José Fernando De Mendonça Gomes Júnior

    Recurso contra indeferimento de retificação de Guia de Utilização.

  • SEI 48068.000017/2022-22

    Pedido de Reconsideração contra a declaração de nulidade ex officio do alvará de pesquisa por não pagamento da TAH.

    Relator: Fábio Fernando Borges

    Pedido de Reconsideração contra a declaração de nulidade ex officio do alvará de pesquisa por não pagamento da TAH.

  • SEI 48051.003886/2025-31

    Requerimento de Prorrogação de Guia de Utilização.

    Relator: José Fernando De Mendonça Gomes Júnior

    Requerimento de Prorrogação de Guia de Utilização.

  • SEI 48051.005897/2024-74

    Referendar Decisão Ad Referendum.

    Relator: Tasso Mendonça Junior

    Referendar Decisão Ad Referendum.

  • SEI 48051.005913/2024-29

    Proposta de enunciado de súmula relacionada à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

    Relator: Tasso Mendonça Junior

    Proposta de enunciado de súmula relacionada à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

  • SEI 48051.005895/2024-85

    Reunião Ordinária Pública

    Relator: Mauro Henri

  • SEI 48051.002157/2021-33

    Reunião Ordinária Pública

    Relator: Mauro Henri

  • SEI 48051.002854/2021-94

    Recurso contra indeferimento do requerimento de permissão de lavra garimpeira.

    Relator: Roger Romão Cabral

    Recurso contra indeferimento do requerimento de permissão de lavra garimpeira.

  • SEI 48051.002953/2021-76

    Reunião Ordinária Pública

    Relator: Victor Hugo Froner Bicca

  • SEI 48051.002854/2021-94

    Referendar atos do Diretor-Geral.

    Relator: Victor Hugo Froner Bicca

    Referendar atos do Diretor-Geral.

  • SEI 48051.004459/2020-65

    Prorrogação e Reficação de Guia de Ulização.

    Relator: Ronaldo Jorge Da Silva Lima

    Prorrogação e Reficação de Guia de Ulização.

Processos de Agência Nacional de Mineração na ANM | Eutrópio