Processos de Agência Nacional de Mineração
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) em que Agência Nacional de Mineração aparece como interessado.
- SEI 48051.004825/2026-7188ª ROD • Item 4019/08/2026
Recurso administrativo contra decisão de inabilitação e desclassificação de propostas em procedimento de disponibilidade
Relator: Luiz Paniago Neves
Recurso administrativo contra decisão de inabilitação e desclassificação de propostas em procedimento de disponibilidade de área para lavra.
- SEI 48051.010782/2025-8288ª ROD • Item 4619/08/2026
Recurso contra indeferimento de retificação de Guia de Utilização.
Relator: José Fernando De Mendonça Gomes Júnior
Recurso contra indeferimento de retificação de Guia de Utilização.
- SEI 48068.000017/2022-2287ª ROD • Item 1029/07/2026
Pedido de Reconsideração contra a declaração de nulidade ex officio do alvará de pesquisa por não pagamento da TAH.
Relator: Fábio Fernando Borges
Pedido de Reconsideração contra a declaração de nulidade ex officio do alvará de pesquisa por não pagamento da TAH.
- SEI 48051.003886/2025-3180ª ROD • Item 2417/12/2025
Requerimento de Prorrogação de Guia de Utilização.
Relator: José Fernando De Mendonça Gomes Júnior
Requerimento de Prorrogação de Guia de Utilização.
- SEI 48051.005897/2024-7477ª ROD • Item 1329/09/2025
Referendar Decisão Ad Referendum.
Relator: Tasso Mendonça Junior
Referendar Decisão Ad Referendum.
- SEI 48051.005913/2024-2977ª ROD • Item 1429/09/2025
Proposta de enunciado de súmula relacionada à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Relator: Tasso Mendonça Junior
Proposta de enunciado de súmula relacionada à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48051.005895/2024-8573ª ROD • Item 123/04/2025
Reunião Ordinária Pública
Relator: Mauro Henri
- SEI 48051.002157/2021-3354ª ROD • Item 110/10/2023
Reunião Ordinária Pública
Relator: Mauro Henri
- SEI 48051.002854/2021-9454ª ROD • Item 5910/10/2023
Recurso contra indeferimento do requerimento de permissão de lavra garimpeira.
Relator: Roger Romão Cabral
Recurso contra indeferimento do requerimento de permissão de lavra garimpeira.
- SEI 48051.002953/2021-7644ª ROD • Item 119/10/2022
Reunião Ordinária Pública
Relator: Victor Hugo Froner Bicca
- SEI 48051.002854/2021-9444ª ROD • Item 219/10/2022
Referendar atos do Diretor-Geral.
Relator: Victor Hugo Froner Bicca
Referendar atos do Diretor-Geral.
- SEI 48051.004459/2020-6544ª ROD • Item 2219/10/2022
Prorrogação e Reficação de Guia de Ulização.
Relator: Ronaldo Jorge Da Silva Lima
Prorrogação e Reficação de Guia de Ulização.
