Resumo Executivo
Na milésima Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 5 de novembro de 2019, a Diretoria celebrou o marco histórico em um contexto de crescente transparência, com transmissões ao vivo e a proximidade de importantes leilões do setor. Todas as propostas da sessão regulatória foram aprovadas por unanimidade. A pauta iniciou com a aprovação da exigência de restituição de valores pagos a maior à empresa Flama Óleo e Derivados, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel (Item 1).
Em seguida, foi aprovado um termo aditivo a um contrato de penhor de petróleo e gás natural com a Petrobras, ajustando o valor da garantia financeira para o cumprimento de programas exploratórios mínimos (Item 2). A Diretoria também deliberou…
