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1000ª Reunião Ordinária a ANP

05 de novembro de 2019

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na milésima Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 5 de novembro de 2019, a Diretoria celebrou o marco histórico em um contexto de crescente transparência, com transmissões ao vivo e a proximidade de importantes leilões do setor. Todas as propostas da sessão regulatória foram aprovadas por unanimidade. A pauta iniciou com a aprovação da exigência de restituição de valores pagos a maior à empresa Flama Óleo e Derivados, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel (Item 1).

Em seguida, foi aprovado um termo aditivo a um contrato de penhor de petróleo e gás natural com a Petrobras, ajustando o valor da garantia financeira para o cumprimento de programas exploratórios mínimos (Item 2). A Diretoria também deliberou…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

6 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Apuração do cálculo e da exigência da restituição do valor do pagamento a maior pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 08/06/2018 a 07/07/2018 (1ª Período da 2ª Fase), pela empresa FLAMMA ÓLEO E DERIVADOS LTDA.

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Contrato de Penhor de Petróleo, Gás Natural e Outras Avenças, assinado com a Concessionária Petróleo Brasileiro S.A., em 16 de maio de 2018

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Azulão (Bacia do Amazonas / Contrato de Concessão nº. 48000.003460/97-02A)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Solicitação de Anexação de Áreas - parcela do Campo de Colibri ao Campo de Cardeal - Bacia Potiguar

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Credenciamento de Firma Inspetora - Certificação da Produção de Biocombustíveis - Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018

  6. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Postergação do prazo para a Petrobras concluir processo de alienação de contratos de campos em terra e águas rasas, determinado pelo item III da Resolução de Diretoria nº 568/2018

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1000ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio