1000ª Reunião Ordinária a ANP
05 de novembro de 2019
Pauta da reunião
6 itens
- Item 1SEI 48610.007326/2018-43
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Apuração do cálculo e da exigência da restituição do valor do pagamento a maior pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 08/06/2018 a 07/07/2018 (1ª Período da 2ª Fase), pela empresa FLAMMA ÓLEO E DERIVADOS LTDA.
- Item 2SEI 48610.000862/2018-18
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Contrato de Penhor de Petróleo, Gás Natural e Outras Avenças, assinado com a Concessionária Petróleo Brasileiro S.A., em 16 de maio de 2018
- Item 3SEI 48610.209898/2019-46
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Azulão (Bacia do Amazonas / Contrato de Concessão nº. 48000.003460/97-02A)
- Item 4SEI 48610.007127/2015-92
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Solicitação de Anexação de Áreas - parcela do Campo de Colibri ao Campo de Cardeal - Bacia Potiguar
- Item 5SEI 48610.219093/2019-19
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Credenciamento de Firma Inspetora - Certificação da Produção de Biocombustíveis - Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018
- Item 6SEI 48610.009900/2018-06
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Postergação do prazo para a Petrobras concluir processo de alienação de contratos de campos em terra e águas rasas, determinado pelo item III da Resolução de Diretoria nº 568/2018