Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.007326/2018-43 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1006ª Reunião OrdináriaItem 4

    19/12/2019

    Sessão Regulatória

    Apuração do cálculo e da exigência da restituição do valor do pagamento a maior pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 08/07/2018 a 31/07/2018 (2ª Período da 2ª Fase), pela empresa FLAMMA ÓLEO E DERIVADOS LTDA.

  • 1000ª Reunião OrdináriaItem 1

    05/11/2019

    Sessão Regulatória

    Apuração do cálculo e da exigência da restituição do valor do pagamento a maior pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 08/06/2018 a 07/07/2018 (1ª Período da 2ª Fase), pela empresa FLAMMA ÓLEO E DERIVADOS LTDA.