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1001ª Reunião Ordinária a ANP

14 de novembro de 2019

Pauta oficial (PDF)

Pauta da reunião

11 itens
  1. Item 1SEI 48610.200150/2019-88

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Mandacaru (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº. 48000.003667/97-32)

  2. Item 2SEI 48610.200148/2019-17

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Leodório (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão n° 48000.003665/97-15)

  3. Item 3SEI 48610.213560/2019-99

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Alteração de Programa Exploratório Mínimo - PEM, referente aos blocos exploratórios SEAL-T-279, SEAL-T-280, SEAL-T-291 e SEAL-T-292 (Setor SSEAL-T4), oriundos da 12ª Rodada de Licitações, operados pela Nova Petróleo S.A. Exploração e Produção

  4. Item 4SEI 48610.000224/2018-05

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Aprovação do Termo de resilição consensual dos Contratos de concessão REC-T-169_R12 e REC-T- 255_R12 oriundos da Rodada 12 e operados pela Alvopetro S.A. Exploração de Petróleo e Gás Natural com 100% de participação

  5. Item 5SEI 48610.015088/2017-69

    Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Pedido de reconsideração, apresentado pela Petra Energia S.A, contra a determinação de cessão compulsória dos seus contratos, em virtude da não manutenção das condições de habilitação fiscal e trabalhista, exigidas pela cláusula 35.1 do Contrato de Concessão

  6. Item 6SEI 48610.210755/2019-87

    Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Queima de Gás Natural proveniente do Teste de Longa Duração do poço 3-BRSA-1178D-SES (PAD do poço 1-BRSA-1083-SES - Farfan) - Bloco SEAL-M-426, Contrato de Concessão BM-SEAL-11_Rodada 6, Operado pela Petrobras

  7. Item 7SEI 48610.204586/2019-46

    Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Felipe Kury

    Solicitação ao BDEP de dados técnicos públicos de forma gratuita pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia do Estado de Sergipe (SEDETEC)

  8. Item 8SEI 48610.012685/2018-12

    Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Felipe Kury

    Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a ANP e o Observatório Nacional (ON)

  9. Item 9SEI 48610.215559/2019-07

    Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Felipe Kury

    Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a ANP e o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)

  10. Item 10SEI 48610.204211/2018-03

    Sessão Administrativa — item 3

    Sessão Administrativa

    Relator: Felipe Kury

    Termo aditivo para prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 1.015/18-ANP-010.017 celebrado com a Ecology and Environment do Brasil Ltda. (Ecology) para elaboração do Estudo Ambiental de Área Sedimentar na Bacia Sedimentar Marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe

  11. Item 11SEI 48610.014963/2012-81

    Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: José Cecchi

    Revisão do PAD do poço 1-BRSA-1088-SES (Moita Bonita), blocos SEAL-M-424, SEAL-M-499 e BM- SEAL-4, Bacia de Sergipe-Alagoas, operado pela Petrobras

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