1003ª Reunião Ordinária a ANP
28 de novembro de 2019
Pauta da reunião
8 itens
- Item 1SEI 48610.004191/2018-64
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Inclusão de 183 blocos exploratórios e 1 área com acumulação marginal na Oferta Permanente e a revisão do edital e minutas de contratos da licitação
- Item 2SEI 48610.218842/2019-82
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Regularidade Fiscal para agentes regulados da ANP
- Item 3SEI 48610.012223/2018-03
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços nº 113/2018 - Aquisição de Desktops
- Item 4SEI 48610.209072/2019-87
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Serviço de suporte on site de softwares do fabricante GEOtiUEST
- Item 5SEI 48610.204735/2019-77
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Contratação de serviços de telecomunicações utilizando Tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching) com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre os escritórios da ANP, pelo período inicial de 36 meses
- Item 6SEI 48610.011536/2016-74
Sessão Administrativa — item 4
Sessão Administrativa
Relator: José Cecchi
Nomeação interina para o cargo comissionado de Superintendente Adjunto - SGA
- Item 7SEI 48610.003894/2017-94
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Acórdão 2034/2019 - TCU - Avaliação de Regulação da ANP no Setor de Gás LP PAUTA 1003/2019 Página 1 de 2
- Item 8SEI 48600.204150/2019-76
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Atendimento ao Ofício SEI nº 51244/2019/ME, por meio do qual o Ministério da Economia solicita previsões de produção de petróleo e gás natural, bem como as estimativas de arrecadação governamentais dos entes da federação por tipo