Todas as reuniões de diretoria da ANP
RODTelepresencial

1003ª Reunião Ordinária a ANP

28 de novembro de 2019

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1003ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP iniciou com a aprovação da ata da reunião anterior. Em seguida, na sessão regulatória, foi deliberado o Item 2 da pauta, referente à Proposta de Ação nº 840/2019. A proposta tratou da inclusão de 173 blocos exploratórios e da área com acumulação marginal de Juruá na Oferta Permanente, além da revisão do edital e das minutas de contrato. Após apresentação técnica e manifestação da Procuradoria Federal, que recomendou ajustes na cláusula de suspensão contratual por atraso no licenciamento ambiental, a Diretoria aprovou a proposta com as alterações sugeridas e autorizou a realização de consulta e audiência públicas sobre o tema.

Um ponto de extensa discussão foi a Proposta de Ação nº 902/2019, que visava instituir…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

8 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Inclusão de 183 blocos exploratórios e 1 área com acumulação marginal na Oferta Permanente e a revisão do edital e minutas de contratos da licitação

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Regularidade Fiscal para agentes regulados da ANP

  3. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços nº 113/2018 - Aquisição de Desktops

  4. Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Serviço de suporte on site de softwares do fabricante GEOtiUEST

  5. Sessão Administrativa — item 3

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Contratação de serviços de telecomunicações utilizando Tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching) com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre os escritórios da ANP, pelo período inicial de 36 meses

  6. Sessão Administrativa — item 4

    Sessão Administrativa

    Relator: José Cecchi

    Nomeação interina para o cargo comissionado de Superintendente Adjunto - SGA

  7. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Acórdão 2034/2019 - TCU - Avaliação de Regulação da ANP no Setor de Gás LP PAUTA 1003/2019 Página 1 de 2

  8. Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Atendimento ao Ofício SEI nº 51244/2019/ME, por meio do qual o Ministério da Economia solicita previsões de produção de petróleo e gás natural, bem como as estimativas de arrecadação governamentais dos entes da federação por tipo

Transcrição completa

Transcrição completa — exclusiva para assinantes

Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1003ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio