Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.004191/2018-64 na ANP

Deliberado em 9 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1139ª Reunião OrdináriaItem 6

    27/06/2024

    Sessão Regulatória

    Oferta Permanente de Concessão (OPC). Atualização dos instrumentos licitatórios: edital e minutas dos contratos de concessão . Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  • 1115ª Reunião OrdináriaItem 6

    27/04/2023

    Sessão Regulatória

    Atualização do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC) para inclusão de blocos exploratórios (ES -T-399 e PRC -T-54) e área com acumulações marginais (Japiim) após Audiência Pública nº 5/2023 Unid ade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  • 1112ª Reunião OrdináriaItem 9

    02/03/2023

    Sessão Regulatória

    Atualização do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC) para inclusão de blocos exploratórios (ES -T-399 e PRC -T-54) e área com acumulações marginais (Japiim) Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  • 1108ª Reunião OrdináriaItem 4

    15/12/2022

    Sessão Regulatória

    Oferta Permanente de Concessão (OPC) - Atualização dos instrumentos licitatórios: edital e minutas dos contratos de concessão, após realização de Consulta e Audiência Públicas nº 21/2022 Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  • 1100ª Reunião OrdináriaItem 3

    01/09/2022

    Sessão Regulatória

    Oferta Permanente de Concessão (OPC). Atualização dos instrumentos licitatórios: edital e minutas dos contratos de concessão Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  • 1058ª Reunião OrdináriaItem 3

    29/07/2021

    Sessão Regulatória

    Oferta Permanente - Atualização do edital da Oferta Permanente para inclusão de 377 blocos com risco exploratório que obtiveram manifestação favorável quanto à viabilidade ambiental, exclusão 17 blocos e uma área com acumulações marginais arrematados no 2º Ciclo da Oferta Permanente e exclusão das áreas com acumulações marginais de Rio Ibiribas e Miranga Leste, mantendo as regras estabelecidas nos instrumentos licitatórios Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  • 1048ª Reunião OrdináriaItem 7

    13/05/2021

    Sessão Regulatória

    Oferta Permanente - Atualização do edital da Oferta Permanente para inclusão de 377 blocos com risco exploratório que obtiveram manifestação favorável quanto à viabilidade ambiental, e exclusão de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais, mantendo as regras estabelecidas nos instrumentos licitatórios Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  • 1019ª Reunião OrdináriaItem 8

    13/08/2020

    Sessão Regulatória

    Edital de Licitações da Oferta Permanente - Correção de erro material na Cláusula Vigésima da minuta do contrato de concessão de blocos exploratórios

  • 1003ª Reunião OrdináriaItem 1

    28/11/2019

    Sessão Regulatória

    Inclusão de 183 blocos exploratórios e 1 área com acumulação marginal na Oferta Permanente e a revisão do edital e minutas de contratos da licitação