1004ª Reunião Ordinária a ANP
05 de dezembro de 2019
Pauta da reunião
8 itens
- Item 1SEI 48610.201026/2019-30
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Análise da revisão do Plano de Desenvolvimento do Campo de Polvo - Bacia de Campos, com vistas à redução de royalties sobre a produção incremental (Resolução ANP nº 749/2018)
- Item 2SEI 48610.212975/2019-45
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.007977/2004 (BM-ES-21)
- Item 3SEI 48610.205695/2019-81
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.009282/2005-71 (Jiribatuba)
- Item 4SEI 48610.204195/2019-21
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Análise de Recurso interposto pela PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, em razão de aplicação de multa
- Item 5SEI 48610.218842/2019-82
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Regularidade Fiscal para agentes regulados da ANP
- Item 6SEI 48610.212588/2019-17
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Regimento Interno - Alteração
- Item 7SEI 48610.011536/2016-74
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Nomeação de servidor - SGA
- Item 8SEI 48610.001912/2014-51
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: Aurélio Amaral
Nomeação e exoneração de servidores - SFI