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1004ª Reunião Ordinária a ANP

05 de dezembro de 2019

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1004ª Reunião Ordinária de Diretoria, a ANP deliberou sobre cessões de contratos e debateu extensivamente a política de exigência de regularidade fiscal para agentes regulados. Inicialmente, a pauta foi ajustada com a retirada do item 1, referente à revisão do plano de desenvolvimento do Campo de Polvo, a pedido do relator para análise conjunta com outro processo. O item 4, um recurso da Transpetro, foi devolvido à área técnica para esclarecimentos, sem deliberação de mérito.

A Diretoria aprovou por unanimidade duas cessões de contratos. No item 2, foi autorizada a transferência da participação da Repsol Sinopec Brasil para a Petrobras no contrato do bloco BM-S-21, consolidando 100% da participação na operadora. No item 3, aprovou-se a cessão do contrato do campo…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

8 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Análise da revisão do Plano de Desenvolvimento do Campo de Polvo - Bacia de Campos, com vistas à redução de royalties sobre a produção incremental (Resolução ANP nº 749/2018)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.007977/2004 (BM-ES-21)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.009282/2005-71 (Jiribatuba)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Análise de Recurso interposto pela PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, em razão de aplicação de multa

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Regularidade Fiscal para agentes regulados da ANP

  6. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Regimento Interno - Alteração

  7. Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Nomeação de servidor - SGA

  8. Sessão Administrativa — item 3

    Sessão Administrativa

    Relator: Aurélio Amaral

    Nomeação e exoneração de servidores - SFI

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1004ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio