1007ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Aurélio Amaral

Minuta de resolução substitutiva da Resolução ANP nº 40, de 25/10/2013, que trata das especificações e regras de controle da qualidade das gasolinas de uso automotivo comercializadas em todo o território nacional

Sessão Regulatória

Relator: Aurélio Amaral

Revisão da Portaria ANP nº 249/2000 que regulamenta os procedimentos para controle de queima e perda de petróleo e de gás natural

Sessão Regulatória

Relator: Aurélio Amaral

Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Cidade de São Miguel dos Campos (Bacia de Alagoas / Contrato de Concessão nº. 48000.003850/97-29)

Sessão Regulatória

Relator: Aurélio Amaral

Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de São Miguel dos Campos (Bacia de Alagoas / Contrato de Concessão nº. 48000.003861/97-45)

Sessão Regulatória

Relator: Aurélio Amaral

Modalidade de Garantia Financeira referente ao descomissionamento dos campos de Espadarte e Tartaruga Verde apresentada por meio da carta Petronas Petróleo Brasil Ltda. do dia 13/12/2019

Sessão Regulatória

Relator: José Cecchi

Solicitação da Operadora Petróleo Brasileiro S.A. de Prorrogação do Prazo do Primeiro Período Exploratório dos blocos REC-T-32, REC-T-40, REC-T-50, REC-T-51, REC-T-52, REC-T-60, REC-T-61, REC-T-70 (Setor SREC-T-2) e SEAL-T-112 (Setor SSEAL-T-2), oriundos da Décima Segunda Rodada de Licitações da ANP

Sessão Regulatória

Relator: José Cecchi

Revisão do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) Complementar do poço 1-GALP-42-RN, Bloco POT-T-743, Bacia Potiguar, operado pela Phoenix, com 100% de participação

Sessão Regulatória

Relator: José Cecchi

Julgamento do Recurso Administrativo Interposto pela Petra Energia em Processo de Aplicação de Penalidade

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.009184/2005-34 (BM-S-54) e do Contrato de Partilha de Produção nº 48610.012965/2017-40 (Sul de Gato do Mato)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Recurso administrativo interposto pela Petra Energia S.A. referente à cobrança pela ocupação ou retenção de área dos Blocos São Francisco e Paraná no exercício de 2017

Sessão Regulatória

Relator: José Cecchi

Aprovação da minuta do Termo de Compromisso (TC) a ser celebrado entre a ANP, a Petrobras e a TBG, em dezembro de 2019, pela Diretoria Colegiada da Agência, com o intuito de dar continuidade à Chamada Pública para Contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural nº 01/2019, realizada pela TBG e supervisionada pela ANP

Sessão Regulatória

Relator: José Cecchi

Prorrogação cautelar por 45 (quarenta e cinco) dias da vigência das autorizações de operação provisórias outorgadas à Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG para sua malha de gasodutos, em função do Termo de Compromisso celebrado em 22 de dezembro de 2017 entre Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, Consórcio Malhas Sudeste Nordeste e Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO.

Sessão Regulatória

Relator: José Cecchi

Autorização para movimentação de Gasolina de Aviação (GAV) em tanque localizado em Santos/SP, da Ageo Terminais e Armazéns Gerais S.A. (AGEO), para abastecimento do mercado frente à parada para manutenção da Unidade de Produção de GAV da Refinaria Presidente Bernardes Cubatão (RPBC), em Cubatão/SP, até o dia 30/06/2020.

Sessão Regulatória

Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

Aplicativo ANP no Posto

Sessão Administrativa

Relator: Aurélio Amaral

Minuta de portaria que revisa a Portaria ANP nº 247, de 8 de setembro de 2015, a qual estabelece o Documento de Fiscalização (DF), instrumento por meio do qual é registrada a ação de fiscalização da ANP nas atividades integrantes da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis e/ou do abastecimento nacional de combustíveis

Sessão Administrativa

Relator: Aurélio Amaral

Contratação de veículos especiais para atender a Superintendência de Fiscalização do Abastecimento e Núcleos Regionais de Fiscalização de Manaus e do Distrito Federal

Sessão Administrativa

Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

Julgamento de recurso do Pregão nº 33/2019 para a contratação de serviços especializados de suporte à Infraestrutura e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

Sessão Administrativa

Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

Homologação do Pregão Eletrônico nº 52/2019 que teve por objeto a aquisição, instalação física, configuração e suporte de Upgrade de Solução de Armazenamento Única e Integrada nas dependências do BDEP

Sessão Administrativa

Relator: José Cecchi

Contrato de Penhor de Petróleo, Gás Natural e Outras Avenças, assinado com a Concessionária Petróleo Brasileiro S.A., em 17 de janeiro de 2018

Sessão Administrativa

Relator: José Cecchi

Aquisição Sísmica em Área não Contratada Adjacente ao Bloco PN-T-103 operado pela Eneva e oriundo da Rodada 13

Sessão Administrativa

Relator: Felipe Kury

Critério ambiental atualmente utilizado para definição de áreas a serem ofertadas, no que diz respeito à distância da costa e à profundidade e sua relação com a viabilidade de oferta de áreas em águas rasas

Sessão Administrativa

Relator: Aurélio Amaral

Plano Anual de Fiscalização Consolidado - 2020, contendo as metas de fiscalização das UORGs integrantes do Comitê de Planejamento Integrado do Downstream, em consonância com a IN nº 03/2016