Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.213162/2019-72 na ANP

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1007ª Reunião OrdináriaItem 15

    16/01/2020

    Sessão Administrativa

    Minuta de portaria que revisa a Portaria ANP nº 247, de 8 de setembro de 2015, a qual estabelece o Documento de Fiscalização (DF), instrumento por meio do qual é registrada a ação de fiscalização da ANP nas atividades integrantes da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis e/ou do abastecimento nacional de combustíveis