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1009ª Reunião Ordinária a ANP

11 de fevereiro de 2020

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1009ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 11 de fevereiro de 2020, os diretores iniciaram os trabalhos com a aprovação da ata da reunião anterior, não sem antes registrar formalmente uma observação sobre uma manifestação do Diretor-Geral, referente à agenda regulatória, que foi apresentada de forma intempestiva e sem a devida subscrição, deliberando-se pelo retorno do documento ao emitente.

Na sessão regulatória, a Diretoria aprovou por unanimidade a revisão do Plano de Desenvolvimento dos campos de Peregrino e Pitangola (item 1), que incorpora o projeto "Energia Limpa" para substituição de diesel por gás natural na geração de energia das plataformas, visando à redução de emissões de CO2. Em seguida, foi indeferido o pedido de…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

9 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) dos Campos de Peregrino e Pitangola (Bacia de Campos / Contratos de Concessão nº 48610.003887/2000 e 48610.001365/2008-65 )

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Pedido de Reconsideração da Resolução de Diretoria n° 0712/2019 interposto pela empresa Recôncavo Energia

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Análise de Recurso interposto pela PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, em razão de aplicação de multa no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil) por não enviar, na forma e no prazo estabelecidos na legislação aplicável, as informações mensais sobre suas atividades, conforme o art. 3º, XIX, da Lei nº 9.847/1999

  4. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: José Cecchi

    Instrução Normativa que regulamenta o procedimento para a indicação e a delimitação do(s) bloco(s) exploratório(s) ofertado(s) nas Rodadas de Licitação promovidas pela ANP

  5. Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi

    Manutenção de licenças dos softwares do fabricante Geoquest

  6. Sessão Administrativa — item 3

    Sessão Administrativa

    Relator: Aurélio Amaral

    Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços Nº 53 - Licitação Maranhão PMtiC 2019

  7. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: José Cecchi

    Postergação de Declaração de Comercialidade do PAD do poço 1-DEV-15-ESS (Itaipu), localizado nos Blocos C-M-61 e C-M-101, operado pela BP e oriundo da Rodada 6

  8. Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: José Cecchi

    Pedido de exoneração de compromisso firme do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) dos poços 1- OGX-119-MA e 1-OGX-120-MA (PAD Araguaína), bloco PN-T102, Bacia do Paranaíba

  9. Sessão Administrativa — item 3

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi

    Classificação quanto ao grau de sigilo do Parecer nº 01055/2019/PFANP/PGF/AGU, de 21/10/2019, cujo objeto é a propriedade dos botijões de GLP

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.