1009ª Reunião Ordinária a ANP
11 de fevereiro de 2020
Pauta da reunião
9 itens
- Item 1SEI 48610.012628/2018-33
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) dos Campos de Peregrino e Pitangola (Bacia de Campos / Contratos de Concessão nº 48610.003887/2000 e 48610.001365/2008-65 )
- Item 2SEI 48610.213604/2019-81
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Pedido de Reconsideração da Resolução de Diretoria n° 0712/2019 interposto pela empresa Recôncavo Energia
- Item 3SEI 48610.204195/2019-21
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Análise de Recurso interposto pela PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, em razão de aplicação de multa no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil) por não enviar, na forma e no prazo estabelecidos na legislação aplicável, as informações mensais sobre suas atividades, conforme o art. 3º, XIX, da Lei nº 9.847/1999
- Item 4SEI 48610.212786/2019-72
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: José Cecchi
Instrução Normativa que regulamenta o procedimento para a indicação e a delimitação do(s) bloco(s) exploratório(s) ofertado(s) nas Rodadas de Licitação promovidas pela ANP
- Item 5SEI 48610.209065/2019-85
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi
Manutenção de licenças dos softwares do fabricante Geoquest
- Item 6SEI 48610.204884/2019-36
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: Aurélio Amaral
Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços Nº 53 - Licitação Maranhão PMtiC 2019
- Item 7SEI 48610.006161/2010-35
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: José Cecchi
Postergação de Declaração de Comercialidade do PAD do poço 1-DEV-15-ESS (Itaipu), localizado nos Blocos C-M-61 e C-M-101, operado pela BP e oriundo da Rodada 6
- Item 8SEI 48610.002809/2014-28
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: José Cecchi
Pedido de exoneração de compromisso firme do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) dos poços 1- OGX-119-MA e 1-OGX-120-MA (PAD Araguaína), bloco PN-T102, Bacia do Paranaíba
- Item 9SEI 48610.216618/2019-56
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi
Classificação quanto ao grau de sigilo do Parecer nº 01055/2019/PFANP/PGF/AGU, de 21/10/2019, cujo objeto é a propriedade dos botijões de GLP