1012ª Reunião Ordinária a ANP
12 de março de 2020
Pauta da reunião
14 itens
- Item 1SEI 48600.204656/2019-85
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Estabelecimento da especificação do diesel verde e as obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem esse combustível no território nacional
- Item 2SEI 48610.008741/2017-33
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Resolução para instituição do Regulamento Técnico de Terminais para Movimentação e Armazenamento de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis (RTT)
- Item 3SEI 48610.006143/2017-20
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Resolução para a regulamentação do Exercício da Atividade de Transporte a Granel por Meio Aquaviário e Transbordo entre Embarcações, Ship-to-Ship (STS), referente à revisão da Portaria ANP nº 170, de 25 de setembro de 2002
- Item 4SEI 48610.206590/2018-68
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) dos Campos de Camarupim e Camarupim Norte (Reservatórios Unitizados), localizados na Bacia do Espírito Santo
- Item 5SEI 48610.200082/2020-91
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.010730/2001 (BM-BAR-1)
- Item 6SEI 48610.220691/2019-22
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Felipe Kury
Pedido de autorização excepcional ao exercício de atividade de revenda varejista fora da conformidade com o regramento vigente - RANP nº 41/2013
- Item 7SEI 48610.221752/2019-79
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi
Benefícios financeiros e não financeiros provenientes de ações adotadas pelos gestores após recomendações e orientações da Auditoria Interna da ANP
- Item 8SEI 48610.011185/2017-82
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Aurélio Amaral
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato n.º 4.044/18-ANP-011.185 - Prorrogação do contrato de apoio administrativo do NSP e Repactuação contratual com base na CCT 2019/2019
- Item 9SEI 48610.200495/2019-31
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: Felipe Kury
Termo Aditivo para prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato n.º 7.017/16-ANP-012.867 celebrado entre a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora LTDA. (Bureau Veritas) para apoio técnico supervisionado de engenharia consultiva às ações de fiscalização da Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
- Item 10SEI 48610.205391/2019-13
Sessão Administrativa — item 4
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi
Recurso administrativo interposto pela empresa Claro S.A.
- Item 11SEI 48610.217727/2019-91
Sessão Administrativa — item 5
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi
Julgamento de recurso, adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico 53/2019
- Item 12SEI 48610.007495/2014-50
Sessão Administrativa — item 6
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi
Nomeação e Exoneração de Servidores - STI
- Item 13SEI 48610.203499/2019-71
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: José Cecchi
Revisão do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) do poço 1-GPK-4D-BA, localizado no bloco REC-T- 128, Bacia Potiguar, operado pela Geopark
- Item 14SEI 48610.006527/2018-23
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: José Cecchi
Revisão do Plano de Exploração de Alto de Cabo Frio Central - Contrato Alto CF Central_P3, operado pela Petrobras e oriundo da 3ª Rodada de Partilha de Produção