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1013ª Reunião Ordinária a ANP

14 de maio de 2020

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1013ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP iniciou com a aprovação de atas e resoluções de reuniões e circuitos deliberativos anteriores. Na sessão regulatória, foi deliberado o encaminhamento para consulta e audiência pública da minuta de resolução que regulamenta o processo de nominação de áreas por agentes econômicos para futuras rodadas de licitação (Item 1). O Item 2, que tratava da modalidade de garantia financeira para descomissionamento do Polo Macau, foi retirado de pauta a pedido da área técnica para melhor instrução processual.

Foram aprovadas duas solicitações de queima extraordinária de gás natural. A primeira (Item 3) autorizou a queima de até 113 milhões de metros cúbicos durante o comissionamento do FPSO Petrobras 70, no projeto de…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

7 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Resolução de Nominação de Área

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Marcelo Castilho

    Modalidade de Garantia Financeira a ser apresentada pela 3R Petroleum e Participações S.A. referente ao descomissionamento dos campos do Polo Macau, composto pelos campos Aratum, Lagoa Aroeira, Macau, Porto Carão, Salina Cristal, Serra e Sanhaçu, apresentada por meio da Carta 3R-CORP-2020-004, do dia 3 de março de 2020

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Marcelo Castilho

    Solicitação de autorização de queima extraordinária de gás no FPSO Petrobras 70 (P-70) - Projeto de Atapu 1 - Bacia de Santos

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Marcelo Castilho

    Autorização das Queimas Extraordinárias de Gás Natural constantes nos Programas Anuais (PAP) de 2020 dos Campos que solicitaram queimas extraordinárias superiores a 100 Mm³/dia

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Obrigatoriedade de envio de Relatórios de Conteúdo Local (RCL) para o período integral da Fase de Exploração ou Etapa de Desenvolvimento não encerrada dos contratos oriundos da 1ª a 6ª Rodadas, e que celebraram Termo Aditivo previsto no art. 36 da Resolução ANP n° 726/2018

  6. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Interino José Gutman

    Julgamento dos recursos e eventual adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 058/2019

  7. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: José Cecchi

    Prorrogação Cautelar da Área do PAD do poço 1-BRSA-882-ESS (Indra) para realização do abandono permanente do poço 1-BRSA-882-ESS - Operado pela Petrobras

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1013ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio