Todas as reuniões de diretoria da ANP
RODTelepresencial

1014ª Reunião Ordinária a ANP

28 de maio de 2020

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1014ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre uma série de temas regulatórios e administrativos. Foi aprovada por unanimidade a cessão da totalidade da participação da Petrobras no contrato de concessão do bloco BM-S-9A para a Total E&P do Brasil Ltda., condicionada à apresentação de garantias financeiras para descomissionamento (Item 1). A Diretoria também aprovou, em decisões unânimes, os relatórios finais de desativação e a consequente resilição dos contratos de concessão dos campos de Sebastião Ferreira (Item 2) e Cidade de Sebastião Ferreira (Item 3), ambos na Bacia de Alagoas e operados pela Petrosynergy Ltda.

Em uma deliberação de grande relevância, foi negado provimento a um recurso da Petrobras, firmando-se o entendimento de que a…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

7 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.003884/2000A (BM-S-9A)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Marcelo Castilho

    Aprovação do Relatório Final de Desativação de Instalações e da Resilição Contratual - Campo de Sebastião Ferreira - Bacia de Alagoas

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Marcelo Castilho

    Aprovação do Relatório Final de Desativação de Instalações e da Resilição Contratual - Campo de Cidade de Sebastião Ferreira - Bacia de Alagoas

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Abrangência da Fiscalização de Conteúdo Local na Fase de Exploração do Contrato de Cessão Onerosa

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Processo licitatório dos terminais STS08 e STS08A localizados no porto de Santos/SP

  6. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Dirceu Amorelli

    Alteração da composição da Comissão Especial de Licitações (CEL) da Oferta Permanente

  7. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: José Cecchi

    Solicitação de Autorização para aquisição de dados geofísicos fora dos limites da Área de concessão do Bloco PN-T-163 Operado pela Empresa Eneva S.A. - Contrato de concessão Nº 48610.010802/2015-61 da Rodada 13

Transcrição completa

Transcrição completa — exclusiva para assinantes

Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1014ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio