1014ª Reunião Ordinária a ANP
28 de maio de 2020
Pauta da reunião
7 itens
- Item 1SEI 48610.223539/2019-00
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.003884/2000A (BM-S-9A)
- Item 2SEI 48610.003163/2013-15
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Aprovação do Relatório Final de Desativação de Instalações e da Resilição Contratual - Campo de Sebastião Ferreira - Bacia de Alagoas
- Item 3SEI 48610.011149/2013-95
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Aprovação do Relatório Final de Desativação de Instalações e da Resilição Contratual - Campo de Cidade de Sebastião Ferreira - Bacia de Alagoas
- Item 4SEI 48610.202945/2019-21
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Abrangência da Fiscalização de Conteúdo Local na Fase de Exploração do Contrato de Cessão Onerosa
- Item 5SEI 48610.200848/2020-37
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Processo licitatório dos terminais STS08 e STS08A localizados no porto de Santos/SP
- Item 6SEI 48610.007365/2018-41
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Dirceu Amorelli
Alteração da composição da Comissão Especial de Licitações (CEL) da Oferta Permanente
- Item 7SEI 48610.221478/2019-38
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: José Cecchi
Solicitação de Autorização para aquisição de dados geofísicos fora dos limites da Área de concessão do Bloco PN-T-163 Operado pela Empresa Eneva S.A. - Contrato de concessão Nº 48610.010802/2015-61 da Rodada 13