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1015ª Reunião Ordinária a ANP

18 de junho de 2020

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1015ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 18 de junho de 2020, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deliberou sobre temas regulatórios e administrativos de relevância para o setor. O principal destaque da sessão regulatória foi a aprovação do encaminhamento para consulta e audiência pública de uma nova proposta de resolução que visa simplificar e conferir maior segurança jurídica às regras de conteúdo local aplicáveis a casos de individualização da produção e anexação de áreas (Item 1). A proposta centraliza-se na possibilidade de os consórcios elegerem a cláusula de conteúdo local de um dos contratos envolvidos para reger a totalidade da área unificada, medida que busca reduzir a complexidade e a instabilidade…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

7 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Resolução que dispõe sobre os critérios de Conteúdo Local a serem adotados no Acordo e no Compromisso de Individualização da Produção e na Anexação de Áreas nos Contratos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Marcelo Castilho

    Aprovação do Relatório Final de Desativação de Instalações e da Resilição Contratual - Campo de Corruira - Bacia do Espírito Santo

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Marcelo Castilho

    Aprovação do Relatório Final de Desativação de Instalações e da Resilição Contratual - Campo de Acauã Leste - Bacia Potiguar

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Marcelo Castilho

    Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Cancã e Cancã Leste - Bacia do Espírito Santo

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.012639/2017-32 (POT-T-785_R14)

  6. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Interino José Gutman

    Serviços de suporte, manutenção e consultoria referentes às licenças Sample Manager, utilizadas no Sistema de Automação e Gestão de Laboratório aplicado na ANP (LIMS)

  7. Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Interino José Gutman

    Julgamento de recurso do Pregão Eletrônico nº 008/20

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.