Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.205880/2020-17 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1028ª Reunião OrdináriaItem 2

    19/11/2020

    Sessão Regulatória

    Resolução que dispõe sobre os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso de individualização da produção e na anexação de áreas nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, incluindo os aprimoramentos na minuta de Resolução obtidos no âmbito da Consulta e Audiência Públicas n° 04/2020

  • 1015ª Reunião OrdináriaItem 1

    18/06/2020

    Sessão Regulatória

    Resolução que dispõe sobre os critérios de Conteúdo Local a serem adotados no Acordo e no Compromisso de Individualização da Produção e na Anexação de Áreas nos Contratos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural