1016ª Reunião Ordinária a ANP
02 de julho de 2020
Pauta da reunião
12 itens
- Item 1SEI 48610.007366/2018-95
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Consulta e audiência públicas sobre Resolução relativa a Termos de Ajustamento de Conduta - TACs de Conteúdo Local
- Item 2SEI 48610.204049/2020-30
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Proposta de alteração do Regulamento Técnico do Relatório de Gastos Trimestrais com Exploração, Desenvolvimento e Produção, anexo da Portaria ANP nº 180/2003
- Item 3SEI 48610.202851/2020-95
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Recomendação de aplicação do Parágrafo Único do art. 2º da Resolução CNPE nº 02/2016 - Campo de Guará - Bacia de Sergipe
- Item 4SEI 48610.222792/2019-38
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Devolução parcial da Área de Desenvolvimento - Campo de Gavião Caboclo - Bacia do Parnaíba
- Item 5SEI 48610.005317/2018-18
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Relatório Final da Fase de Reabilitação do Campo de Iraúna - Bacia Potiguar
- Item 6SEI 48610.203703/2020-98
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Relatório Final da Fase de Reabilitação - Campo de Garça Branca - Bacia do Espírito Santo
- Item 7SEI 48610.222878/2019-61
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Relatório Final da Fase de Reabilitação - Campo de Araçás Leste - Bacia do Recôncavo
- Item 8SEI 48610.222356/2019-69
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48000.003752/97-18 (Lagoa Parda), nº 48000.003754/97-35 PAUTA 1016/2020 Página 1 de 2 (Lagoa Parda Norte) e nº 48000.003755/97-06 (Lagoa Piabanha)
- Item 9SEI 48610.204185/2020-20
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.001367/2008-54 (BM-C-39 13 Campo Tubarão Martelo)
- Item 10SEI 48610.222957/2019-71
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Interino José Gutman
Aquisição de 160 (cento e sessenta) notebooks com garantia de funcionamento on-site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses
- Item 11SEI 48610.202943/2020-75
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: José Cecchi
Contratação do serviço de Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC) - Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços nº 51/2020-e
- Item 12SEI 48610.201580/2019-17
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Marcelo Castilho
Plano de Desenvolvimento (PD) e Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Espadarte, incluindo interrupção da produção (Bacia de Campos / Contrato de Concessão nº. 48000.003899/97- 18)