Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.007366/2018-95 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1055ª Reunião OrdináriaItem 1

    08/07/2021

    Sessão Regulatória

    Resolução que dispõe sobre a possibilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC relativo ao descumprimento da cláusula de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  • 1016ª Reunião OrdináriaItem 1

    02/07/2020

    Sessão Regulatória

    Consulta e audiência públicas sobre Resolução relativa a Termos de Ajustamento de Conduta - TACs de Conteúdo Local