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1021ª Reunião Ordinária a ANP

10 de setembro de 2020

Pauta oficial (PDF)

Pauta da reunião

9 itens
  1. Item 1SEI 48610.005596/2018-10

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Felipe Kury

    Vedação da comercialização de etanol entre distribuidores de combustíveis líquidos

  2. Item 2SEI 48610.001454/2016-11

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Felipe Kury

    Revisão do Padrão ANP2, que estabelece os procedimentos para formatação e entrega de dados não sísmicos à ANP

  3. Item 3SEI 48610.210398/2020-91

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Submissão a consulta pública, por 45 (quarenta e cinco) dias, do Manual de Boas Práticas Regulatórias, elaborado no âmbito do Comitê de Monitoramento da Abertura de Gás Natural (CMGN), endereçado aos estados e ao Distrito Federal, contendo um conjunto de boas práticas regulatórias, de forma a orientar e incentivar sua adoção para a regulação dos serviços locais de gás canalizado

  4. Item 4SEI 48610.210362/2020-15

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Marcelo Castilho

    Saque da Carta de Crédito nº KSEAM01808, emitida em favor da ANP no valor de US$ 34.244.816,00 e o depósito deste valor no fundo de provisionamento constituído para o descomissionamento da concessão do Campo de Polvo

  5. Item 5SEI 48610.201465/2020-86

    Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Pedido de Reconsideração à Resolução de Diretoria nº 258/2020 relativa ao Pedido de Manutenção da Suspensão do Contrato BM-P-2, oriundo da 6ª Rodada e operado pela Petrobras

  6. Item 6SEI 48610.200582/2020-22

    Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão do Contrato de Concessão nº 48000.003896/97-20 (Campo de Frade)

  7. Item 7SEI 48610.207612/2020-21

    Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.005457/2013-81 (ES-T-496_R11) PAUTA 1021/2020 Página 1 de 2

  8. Item 8SEI 48610.222188/2019-10

    Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Desmembramento e cessão do Contrato de Concessão nº 48610.009198/2005-58 (BT-SEAL-13) da Petrogal Brasil S.A. para a Petrom Produção de Petróleo e Gás Ltda.

  9. Item 9SEI 48610.212588/2019-17

    Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Interino José Gutman

    Regimento Interno - Alteração

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