1025ª Reunião Ordinária a ANP
22 de outubro de 2020
Pauta da reunião
11 itens
- Item 1SEI 48610.212062/2020-62
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Minuta de Resolução para regulamentação da redução alíquota de royalties para empresas de pequeno e médio porte
- Item 2SEI 48610.006829/2018-00
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Diretor-Geral Interino Raphael Moura
Nova minuta da revisão da Resolução ANP nº 30/2014, que trata da Regulamentação do Plano de Avaliação de Descobertas (PAD), do Relatório Final de Avaliação de Descobertas (RFAD) e da apresentação da Declaração de Comercialidade
- Item 3SEI 48610.204049/2020-30
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Proposta de alteração do Regulamento Técnico do Relatório de Gastos Trimestrais com Exploração, Desenvolvimento e Produção, anexo da Portaria ANP nº 180/2003
- Item 4SEI 48610.011557/2018-51
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Retomada da 17ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios
- Item 5SEI 48610.216199/2019-52
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.009494/2003 (BM-S-40)
- Item 6SEI 48610.207958/2020-20
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Mudança de operadora do Contrato de Concessão nº 48610.005507/2013-21 (FZA-M-59_R11)
- Item 7SEI 48610.012623/2017-20
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Pedido de Prorrogação, pela Greenconsult Consultoria Empresarial Ltda., do prazo para assinatura do Contrato de Concessão referente ao bloco SEAL-T-430, arrematado na 14ª Rodada de Licitações de Blocos PAUTA 1025/2020 Página 1 de 2 Exploratórios (R14)
- Item 8SEI 48610.218602/2019-88
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Interino Raphael Moura
Instrução Normativa - Processo Decisório
- Item 9SEI 48610.213471/2020-86
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: José Gutman
Acordo de Cooperação Técnica e Operacional com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/AC
- Item 10SEI 48610.214783/2020-15
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: José Gutman
Acordo de Cooperação Técnica e Operacional com o Programa de Orientação e Defesa do Consumidor do Estado de Rondônia - Procon/RO
- Item 11SEI 48610.214784/2020-51
Sessão Administrativa — item 4
Sessão Administrativa
Relator: José Gutman
Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão - Procon/MA