1028ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Diretor-Geral Interino Raphael Moura

Alterar a data de realização das Audiências Públicas nº 10/2020 e nº 11/2020

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Resolução que dispõe sobre os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso de individualização da produção e na anexação de áreas nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, incluindo os aprimoramentos na minuta de Resolução obtidos no âmbito da Consulta e Audiência Públicas n° 04/2020

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Cessão dos Contratos de Concessão ES-T-354_R14, ES-T-373_R14, ES-T-441_R14, ES-T-477_R14 e ES-T-487_R14. Cedente: Petro-Victory Energia Ltda. Cessionária: ENP Ecossistemas Energéticos Holding S.A

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Revogação da Autorização nº 662, de 20/08/2013, publicada no DOU em 21/08/2013, que havia ratificado a titularidade e os direitos da DESTILARIA GUARICANGA LTDA., CNPJ nº 47.807.797/0001-05, referentes à instalação produtora de etanol, localizada na Rodovia Marechal Rondon, km 383, Fazenda Guaricanga II, distrito de São Luiz Guaricanga, Município de Presidente Alves - SP, com capacidade de produção de 780 m³/d de etanol hidratado e de 240 m³/d de etanol anidro

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Revogação da Autorização nº 728, de 30/09/2013, publicada no DOU de 1º/10/2013, que havia ratificado a titularidade e os direitos da COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA PORTO XAVIER LTDA., CNPJ nº 03.325.704/0001-22, referente à instalação produtora de etanol, com capacidade de produção de 60 m³/d de etanol hidratado, localizada na Linha Divisa, s/n, Interior, Porto Xavier/RS