1034ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia

Elaboração de ato normativo: resolução que disciplina os procedimentos de participação social Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

13ª Rodada de Licitações - Desistência de assinar o contrato de concessão referente ao bloco REC-T- 164 - Recurso administrativo interposto contra a decisão da SPL de suspender a Recôncavo Energia Ltda. de participar de licitações e contratar com a ANP por 6 (seis) meses Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Primeiro e Segundo Termos Aditivos ao Acordo de Individualização da Produção de Tartaruga Verde Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Modalidade de garantia financeira para descomissionamento apresentada pela Petro Rio Jaguar Petroleo Ltda., a cessionária e garantida, referente à cessão da participação na proporção de 30% (trinta por cento) detida pela Petróleo Brasileiro S.A., a cedente, para os contratos de concessão do campo de Frade, assim como referente à participação de 51,74% (cinquenta e um inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) já detidos pela PETRO JAGUAR e à participação de 18,26% (dezoito inteiros e vinte e seis centésimos por cento) da Petro Rio White Shark Ltda, que é outra concessionária do referido campo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)