Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.215970/2020-16 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • Sessão Regulatória

    Minuta de resolução que dispõe sobre a participação social no processo decisório referente à regulação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)

  • Sessão Regulatória

    Elaboração de ato normativo: resolução que disciplina os procedimentos de participação social Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)