1038ª Reunião Ordinária a ANP
25 de fevereiro de 2021
Pauta da reunião
7 itens
- Item 1SEI 48610.200339/2020-12
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia
Revisão dos níveis de riscos associados ao exercício de atividades econômicas que dependem de atos de liberação por parte da ANP e alteração de dispositivos a que se referem as atividades classificadas para adequá-los à essa classificação, nos termos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- Item 2SEI 48610.205519/2020-82
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Análise da proposta de substituição da modalidade de garantia de descomissionamento apresentada pela concessionária Imetame Energia Ltda. para o Campo Galo de Campina - Contrato de Concessão 48610.009227/2002 Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 3SEI 48610.200175/2019-81
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Rio do Bu (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003686/97-87) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 4SEI 48610.223757/2019-36
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Aprovação da proposta de devolução antecipada da concessão - Campo de Lagoa Pacas - Bacia de Alagoas Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 5SEI 48610.222192/2019-70
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão do Contrato de Concessão BT-SEAL-13A - Campo de Dó-Ré-Mi. Cedente: Petrogal Brasil S.A. Cessionária: Ubuntu Engenharia e Serviços Ltda. PAUTA 1038/2021 Página 1 de 2 Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 6SEI 48610.213307/2020-79
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão dos Contratos de Concessão ES-T-506_R11 e ES-T-516_R11. Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Cessionária: Cowan Petróleo e Gás S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 7SEI 48610.203593/2018-40
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia
Elaboração de nova Portaria que visa regulamentar, orientar e estabelecer critérios gerais para a implementação de Programa de Gestão no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)