Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.200339/2020-12 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1038ª Reunião OrdináriaItem 1

    25/02/2021

    Sessão Regulatória

    Revisão dos níveis de riscos associados ao exercício de atividades econômicas que dependem de atos de liberação por parte da ANP e alteração de dispositivos a que se referem as atividades classificadas para adequá-los à essa classificação, nos termos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)

  • 1008ª Reunião OrdináriaItem 2

    30/01/2020

    Sessão Regulatória

    Definir o prazo máximo para emissão de atos públicos de liberação de atividade econômica pela ANP, nos termos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.