1042ª Reunião Ordinária a ANP
25 de março de 2021
Pauta da reunião
5 itens
- Item 1SEI 48610.208067/2020-91
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Termo de Ajustamento de Conduta da Operadora Petrobras para adequação de 336 poços marítimos ao item 10.5.3.3 do Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Integridade de Poços (SGIP) anexo à Resolução ANP nº 46/2016 Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
- Item 2SEI 48610.215433/2020-68
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Contrato de Penhor de Petróleo, Gás Natural e Outras Avenças Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 3SEI 48610.218209/2020-28
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Recurso interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. em face da decisão da Resolução de Diretoria nº 0049/2021, a qual indeferiu o pleito de exoneração do cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) referente ao Segundo Período Exploratório do contrato de concessão nº 48610.007990/2004 (BM-P-2) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 4SEI 48610.217183/2020-09
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão do Contrato de Concessão Paramirim do Vencimento. Cedente: Newo Óleo e Gás Ltda. Cessionária: Slim Drilling Serviços de Perfuração S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 5SEI 48610.007365/2018-41
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Alteração da composição da Comissão Especial de Licitações (CEL) da Oferta Permanente Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)