1044ª Reunião Ordinária a ANP
15 de abril de 2021
Pauta da reunião
8 itens
- Item 1SEI 48610.222268/2019-67
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Recomendação de aplicação do Parágrafo Único do art. 2° da Resolução CNPE n° 02/2016 - Campo de Tico-Tico - Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 2SEI 48610.214291/2019-88
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Análise da situação do Contrato de concessão BT-REC-46, Bloco REC-T-224, operado pela empresa Maha Energy Brasil Ltda. (Maha), em razão do arquivamento, a pedido da Operadora, dos processos de licenciamento que ensejaram a suspensão deliberada em face da Resolução de Diretoria nº 79/2015 Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 3SEI 48610.001736/2018-81
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Pedido de Prorrogação do 1º Período Exploratório do Contrato REC-T-152_R13 operado pela Recôncavo Energia Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 4SEI 48610.219529/2020-03
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Mudança de operadora do Contrato de Concessão BT-POT-55. Atual operadora: Sonangol Hidrocarbonetos Brasil Ltda. Nova Operadora: Potiguar E&P S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 5SEI 48610.217910/2020-20
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão do Contrato de Concessão de Santana. Cedente: Santana Exploração e Produção de Óleo e Gás Ltda. Cessionária: Energizzi Energias do Brasil Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 6SEI 48610.203296/2021-08
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Termo de Compromisso a ser celebrado em decorrência da aprovação da cessão de direitos dos contratos do Polo Pescada - campos de Pescada, Arabaiana e Dentão, da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária OP Pescada Óleo e Gás Ltda., nos termos da Resolução nº 817/2020 Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
- Item 7SEI 48610.202642/2021-22
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Autorização para utilização de óleo diesel de referência B7 europeu para atendimento à fase do Proconve P8 Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 8SEI 48610.200576/2021-56
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia
Revogação, em ato normativo único, de portarias e instruções normativas já revogadas tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)