Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.200576/2021-56 na ANP

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1044ª Reunião OrdináriaItem 8

    15/04/2021

    Sessão Administrativa

    Revogação, em ato normativo único, de portarias e instruções normativas já revogadas tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)