1047ª Reunião Ordinária a ANP
06 de maio de 2021
Pauta da reunião
3 itens
- Item 1SEI 48610.006829/2018-00
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Submissão da versão final da proposta de revisão da Resolução ANP n° 30/2014, que trata da regulamentação do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD), do Relatório Final de Avaliação de Descoberta (RFAD) e da apresentação da Declaração de Comercialidade (DC) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 2SEI 48610.205603/2020-04
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia
Alteração da Resolução ANP nº 836, de 18 de dezembro de 2020 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- Item 3SEI 48610.204047/2021-21
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia
Minuta de resolução que declara a revogação de atos normativos, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)