Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.204047/2021-21 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1058ª Reunião OrdináriaItem 1

    29/07/2021

    Sessão Regulatória

    Resolução que declara a revogação de atos normativos, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)

  • 1047ª Reunião OrdináriaItem 3

    06/05/2021

    Sessão Regulatória

    Minuta de resolução que declara a revogação de atos normativos, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)