1050ª Reunião Ordinária a ANP
27 de maio de 2021
Pauta da reunião
9 itens
- Item 1SEI 48610.005596/2018-10
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Minuta de Resolução que veda a comercialização de etanol entre distribuidores de combustíveis líquidos Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 2SEI 48610.219515/2020-81
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Proposta de resolução referente à revisão do conceito de segunda reincidência da Resolução ANP n° 8/2012 e aspectos referentes às penalidades Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
- Item 3SEI 48610.217959/2020-82
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Aprovação da proposta para garantia de descomissionamento na modalidade de seguro garantia apresentada pela cessionária Energizzi para o campo de Santana Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 4SEI 48610.001725/2018-09
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Pleito de prorrogação do 1º Período Exploratório do Contrato REC-T-178_R13 operado pela Recôncavo Energia e oriundo da 13ª Rodada de Licitações Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 5SEI 48610.216920/2020-48
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão do Contrato de Concessão BT-SEAL-13A. Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Cessionária: Centro Oeste Óleo e Gás Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 6SEI 48610.201970/2021-10
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão de 12 Contratos de Concessão do Polo Remanso. Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Cessionária: Petrorecôncavo S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 7SEI 48610.213676/2020-61
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Marcelo Castilho
Segunda revisão da Instrução Normativa nº 01/2009, que estabelece os procedimentos para verificação de incidentes ocorridos em instalações reguladas pela ANP Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
- Item 8SEI 48610.203174/2020-22
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Dirceu Amorelli
Acordo de Cooperação Técnica ANP/Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) com vistas a estabelecer cooperação técnica para fins de fiscalização de participação especial Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- Item 9SEI 48610.203211/2020-01
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Marcelo Castilho
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica - Edição 2020 - Homologação de Finalistas e Vencedores Unidade Autora: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)