1057ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Análise da proposta para garantias de descomissionamento do campo de Lapa, apresentada pela Concessionária Total E&P do Brasil Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Cessão dos Contratos de Concessão FZA-M-57_R11, FZA-M-86_R11, FZA-M-88_R11, FZA- M-125_R11 e FZA-M-127_R11 Cedente: BP Energy do Brasil Ltda. Cessionária: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Cessão dos Contratos de Concessão TUC-T-139_R11 e TUC-T-147_R11 Cedente: Petra Energia S.A. Cessionárias: Imetame Energia Ltda. e Energy Paranã Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Revogação das Autorizações nºs 980, de 26/12/2019, publicada no DOU em 27/12/2019 e 981, de 26/12/2019, publicada no DOU em 27/12/2019 em nome de USINA AÇUCAREIRA FURLAN S.A. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Revogação das Autorizações nºs 1.135, de 06/11/2018, publicada no DOU em 07/11/2018 e 1.136, de 06/11/2018, publicada no DOU em 07/11/2018 em nome de USINA AÇUCAREIRA ESTER S.A. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Revogação das Autorizações nºs 1.264, de 31/12/2018, publicada no DOU em 02/01/2019 e 1.265, de 31/12/2018, publicada no DOU em 02/01/2019 em nome de COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Análise de recurso administrativo feito pela Braskem S.A., CNPJ 42.150.391/0001-70, contra a decisão da Superintendência de Produção de Combustíveis apresentada no Ofício nº 4/2021/SPC/ANP- RJ-e - Autorização excepcional para produção e comercialização de óleo combustível especificado pela ANP Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Administrativa

Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia

Alteração do art. 25 do Anexo I da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, que institui o Regimento Interno da ANP. Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)