1059ª Reunião Ordinária a ANP
05 de agosto de 2021
Pauta da reunião
4 itens
- Item 1SEI 48610.216356/2020-63
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução ANP nº 795, de 5 de julho de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)
- Item 2SEI 48610.212321/2019-11
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Dispensa da realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para a proposta de edição de resolução que regulamentará o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 3SEI 48610.002379/2018-78
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Trata-se de Proposta de Ação com o objetivo de encerrar os contratos de concessão nos. 48610.000073/2014 (SEAL-T-118_R12), 48610.000165/2014 (SEAL-T-143 R12), 48610.000159/2014 (SEAL-T-154_R12) e 48610.000158/2014 (SEAL-T-155_R12) operados pela Trayectoria Petróleo e Gás do Brasil Ltda. ("Trayectoria"), em razão do descumprimento contratual perpetrado pela Operadora Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 4SEI 48610.005383/2014-64
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Pedido de revisão do Plano de Avaliação de Descobertas (PAD) do poço 1-BRSA-1205-RNS (PAD de Pitu), localizado na área dos blocos POT-M-853 e POT-M-855, Contrato de concessão BM- POT-17, operado pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)