Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.212321/2019-11 na ANP

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1087ª Reunião OrdináriaItem 3

    28/04/2022

    Sessão Regulatória

    Submissão do texto final da minuta de resolução que estabelece os requisitos e os procedimentos para a apresentação e a aprovação do Plano de Trabalho Exploratório (PTE) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  • 1073ª Reunião OrdináriaItem 4

    02/12/2021

    Sessão Regulatória

    Submissão da minuta de resolução que estabelece os requisitos e os procedimentos para a apresentação e a aprovação do Plano de Trabalho Exploratório (PTE) à consulta pública e respectiva audiência pública Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  • 1059ª Reunião OrdináriaItem 2

    05/08/2021

    Sessão Regulatória

    Dispensa da realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para a proposta de edição de resolução que regulamentará o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)