1060ª Reunião Ordinária a ANP
12 de agosto de 2021
Pauta da reunião
5 itens
- Item 1SEI 48610.204620/2021-05
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Raphael Moura
Proposta de Resolução que altera o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, aprovado pela Resolução ANP nº 50/2015 Unidade Autora: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)
- Item 2SEI 48610.208925/2021-88
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Raphael Moura
Ação Regulatória: Regulamentação do novo modelo de comercialização de biodiesel em substituição aos leilões públicos, nos termos da Resolução CNPE nº 14/2020, para atendimento do percentual de mistura obrigatória Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 3SEI 48610.209836/2019-34
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Aprovação da proposta de devolução antecipada da concessão - Campo de Lagoa do Doutor - Bacia do Espírito Santo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 4SEI 48610.212138/2019-16
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Postergação de prazo para envio da revisão dos Planos de Desenvolvimento dos Campos de Mangangá e Pirambu - Bacia de Campos Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 5SEI 48610.211120/2021-11
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão dos Contratos de Concessão ES-T-354_R14, ES-T-373_R14 e ES-T-477_R14. Cedente: ENP Ecossistemas Energéticos Holding S.A. Cessionária: Energy Paranã Ltda Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)