1063ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Raphael Moura

Minuta de resolução que regulamenta o procedimento de fiscalização de segurança operacional das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural baseado na avaliação da eficácia do sistema de gestão implementado, na identificação e na verificação de saneamento de não conformidades e estabelece os casos passíveis de concessão de prazo para adequação aos regulamentos técnicos de gerenciamento de segurança operacional da ANP, em substituição a Resolução ANP n° 37/2015 Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Resultado da análise do recurso impetrado pela empresa Nova Petróleo S.A. - Exploração e Produção diante da decisão exarada por meio da Resolução de Diretoria (RD) n° 0204/2021 - Campo de Tico-Tico - Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)