1065ª Reunião Ordinária a ANP
30 de setembro de 2021
Pauta da reunião
3 itens
- Item 1SEI 48610.206226/2020-12
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Minuta de Resolução que dispõe sobre a definição e o enquadramento de campos e acumulações de petróleo e gás natural que apresentem economicidade ou produção marginal Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 2SEI 48610.216783/2021-22
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Alteração da Resolução ANP nº 802, de 5 de dezembro de 2019, em decorrência da Medida Provisória nº 1063/2021 (venda de etanol hidratado de produtor ou importador para revendedor varejista de combustíveis e transportador-revendedor-varejista) Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 3SEI 48610.201961/2020-30
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Raphael Moura
Ação Regulatória de revisão da Resolução ANP nº 43/2009 (venda direta de etanol hidratado e empresa comercializadora de etanol) Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)