Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.216783/2021-22 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1075ª Reunião OrdináriaItem 1

    16/12/2021

    Sessão Regulatória

    Alteração da Resolução ANP nº 802, de 5 de dezembro de 2019, a fim ajustá-la frente às disposições previstas nas Medidas Provisórias nº 1063/2021 e nº 1069/2021 e, posteriormente na Resolução ANP nº 855/2021 (venda de etanol hidratado de produtor ou importador para revendedor varejista de combustíveis e transportador-revendedor-varejista) Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)

  • 1065ª Reunião OrdináriaItem 2

    30/09/2021

    Sessão Regulatória

    Alteração da Resolução ANP nº 802, de 5 de dezembro de 2019, em decorrência da Medida Provisória nº 1063/2021 (venda de etanol hidratado de produtor ou importador para revendedor varejista de combustíveis e transportador-revendedor-varejista) Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)